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Reforma Tributária
Receita Federal recebe mais de um milhão de declarações no primeiro dia de entrega do Imposto de ...
Mais da metade dos contribuintes optaram por utilizar declaração pré-preenchida. A Receita Federal recebeu até as 17h30 horas desta segunda-feira (23/03) 1.001.411 declarações do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF). ...
24/03/2026
Federal
Informativo
Vai ter de aumentar tributo para sair da crise, diz Dilma
A presidente Dilma Rousseff, falando num cenário de vitória na votação do impeachment e, neste ...
14/04/2016
Federal
informativo
Benefício fiscal terá retenção de 10%
Empresas de todos os Estados e Distrito Federal que usam incentivos fiscais de ICMS podem perder ...
14/04/2016
Federal
informativo
Filial de cooperativa agrícola que vende gasolina recolherá contribuição para sindicato de ...
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso da Cooperativa ...
14/04/2016
Federal
informativo
Autoatendimento orientado poderá ser expandido
Representantes do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), da Federação Nacional das Empresas de ...
13/04/2016
Federal
informativo
Paraná reduz de 12% para 6% ICMS na comercialização de suíno vivo
O governador Beto Richa assinou nesta terça-feira (12) decreto que reduz de 12% para 6% a ...
13/04/2016
Federal
informativo
Receita Federal não aceita isentar PIS/Cofins na importação de milho
A ministra da Agricultura, Kátia Abreu, se reuniu na noite de segunda-feira, dia 11, com o ...
12/04/2016
Federal
informativo
Manual de Preenchimento da e-Financeira
Foi publicado hoje (12/04) o Ato Declaratório Executivo COFIS nº 24/2016, que aprova a nova ...
12/04/2016
Federal
informativo
Demora injustificada na restituição de tributo dá direito a correção monetária
A mora injustificada ou irrazoável do Fisco em restituir o valor devido ao contribuinte ...
12/04/2016
Federal
informativo
Ministro dá provimento parcial a recurso para assegurar incidência de IOF sobre venda de ações
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu provimento parcial ao ...
12/04/2016
Federal
informativo
Receita esclarece questões sobre repatriação
Para elucidar as questões sobre o Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária de ...
11/04/2016
Federal
informativo
Dados das Decores estão disponíveis para a Receita
CFC e receita discutem como utilizar os dados O vice-presidente Técnico do Conselho Federal de ...
11/04/2016
Federal
informativo
PGFN quer protestar dívidas tributárias de até R$ 1 milhão
Com uma dívida ativa histórica de R$ 1,5 trilhão e uma recuperação modesta de 1% ao ano, a ...
11/04/2016
Federal
informativo
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