Governo pretende reduzir as alíquotas para a importação de feijão

Nas últimas semanas, o preço do feijão teve um aumento significativo no Brasil. Esta alta ocorreu devido à quebra de safra do grão. 

O Brasil é o maior produtor de feijão, porém, por ser um país tropical, sofre com as mudanças climáticas, principalmente nos estados brasileiros produtores do grão. 

Em decorrência disso, a oferta do feijão no mercado diminuiu, porém, a demanda continua em alta. Esta divergência afeta diretamente os preços do feijão para o consumidor final.

Mesmo com uma boa produção desta commodity, o Brasil importa feijão de alguns países e até possui o benefício de redução do Imposto de Importação (II) ao comprar de países do Mercosul.

Tendo em vista este desabastecimento do mercado nacional, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) propôs à Câmara de Comércio Exterior (CAMEX), a inclusão do feijão à Lista de Exceções à TEC (LETEC), a qual aplica um percentual diferenciado para o II por tempo indeterminado.

Como a alíquota geral de II para feijão é 10%, a CAMEX aderiu à proposta e reduziu a alíquota a 0% por um período de 90 dias, apenas para reestabelecer a economia nacional. Esta determinação foi publicada hoje no Diário Oficial da União e prevê a inclusão do feijão preto e do carioquinha na LETEC.

Tal medida foi tomada com o intuito de aumentar as importações de feijão, para que a oferta do produto no mercado brasileiro aumente e que, consequentemente, os preços de venda sejam reduzidos.