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Receita Federal aperfeiçoa Programa Sintonia para fortalecer confiança, previsibilidade e segurança ...

O Sintonia é uma iniciativa criada para reconhecer contribuintes que mantêm histórico de regularidade cadastral, cumprimento tempestivo de obrigações tributárias e prestação consistente de informações fiscais. A ...

28/08/2026 Federal Informativo

Receita Federal está cada vez mais de olho em redes sociais de contribuintes

Anuncia-se na mídia que a Receita Federal do Brasil está fiscalizando cobrança do imposto de ...

22/06/2016 Federal informativo

CNI sugere que governo reabra Refis para adequá-lo à realidade econômica

O presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson de Andrade, e 22 representantes ...

22/06/2016 Federal informativo

Receita Federal lança Perguntas e Respostas da Pessoa Jurídica 2016

A Receita Federal lançou a edição 2016 do Perguntas e Respostas da Pessoa Jurídica, a qual ...

22/06/2016 Federal informativo

ICMS atrasa a vinda de empresas a MT

O Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que incide sobre a energia ...

21/06/2016 Federal informativo

Pis e Cofins integram base de cálculo de contribuição substitutiva, diz STJ

É legítima a inclusão do Pis/Pasep e da Cofins na base de cálculo da contribuição previdenciária ...

21/06/2016 Federal informativo

eSocial - Qualificação Cadastral em Lote

O link de acesso para a qualificação cadastral por lotes dos trabalhadores já foi liberado no ...

20/06/2016 Federal informativo

Empresa obtém liminar para suspender dupla incidência de IPI na importação para revenda

O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar na Ação Cautelar ...

20/06/2016 Federal informativo

Arrecadação de impostos e tributos federais em maio é o pior para o mês desde 2010

Com a contínua queda da atividade econômica, a arrecadação de impostos e contribuições federais ...

20/06/2016 Federal informativo

Fazenda estadual não pode cobrar juros de mora superiores à Selic

Taxas de juros moratórios de créditos tributários estaduais não podem ser superiores à federal, ...

20/06/2016 Federal informativo

Fazenda pode cobrar multa de produtores rurais que não declararam na GFIP

A Fazenda tem o direito de cobrar multa dos produtores rurais (pessoas físicas) que aderiram ao ...

20/06/2016 Federal informativo

CPMF será retirada da projeção de receitas do governo para 2017

O ministro interino do Planejamento, Dyogo Oliveira, afirmou nesta quinta-feira (16/06) que ...

17/06/2016 Federal informativo

Disponibilizada nova versão do programa da ECF

Versão 2.0.3 do programa da ECF

17/06/2016 Federal informativo