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Arrecadação de receitas federais alcança R$ 247,920 bilhões em outubro

O recolhimento nos dez primeiros meses de 2024 chegou a R$ 2,182 trilhões. A arrecadação total das receitas federais alcançou R$ 247,920 bilhões em outubro, alta real (já descontada a inflação, medida pelo Índice ...

22/11/2024 Federal Informativo

Entra em vigor lei que tributa subvenções do ICMS

Já está em vigor a Lei 14.789/2023, resultado da conversão da MP 1.185/2023, que tributa ...

02/01/2024 Federal informativo

Revisão do conjunto de versões de protocolos TLS na EFD-Reinf

EFD-Reinf Informamos que a revisão do conjunto de versões de protocolos TLS na EFD-Reinf foi ...

29/12/2023 Federal informativo

Publicação do Ato Declaratório Executivo Cofis nº 57, de 20 de dezembro de 2023

ADE Cofis nº 57/2023 ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COFIS Nº 57, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023. Dispõe ...

22/12/2023 Federal informativo

Publicação do Ato Declaratório Executivo Cofis nº 59, de 22 de dezembro de 2023

ADE Cofis nº 59/2023 ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COFIS Nº 59, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023 Dispõe ...

27/12/2023 Federal informativo

Publicação da Versão 10.0.0 do Programa da ECF

Versão 10.0.0 do Programa da ECF válida para o ano-calendário 2023 e situações especiais de ...

28/12/2023 Federal informativo

Atualização da ECF para adequação às novas regras de preços de transferência

A Escrituração Contábil Fiscal (ECF) foi atualizada de acordo com o novo regramento relativo a ...

28/12/2023 Federal informativo

COMUNICADO: Adesão ao programa de autorregularização incentivada se iniciará a partir da próxima ...

Adesão ao programa deverá ser feita pelo Portal e-CAC. A Receita Federal esclarece que em ...

03/01/2024 Federal informativo

Imposto de renda sobre aplicações em fundos de investimento: novas regras de declaração na DCTF

O Ato Declaratório Executivo Codar/RFB nº 21 instituiu os códigos de receita 6216, 6222 e 6239 ...

29/12/2023 Federal informativo

Receita Federal regulamenta a “Autorregularização Incentivada de Tributos” para contribuintes ...

A medida permite o pagamento dos débitos com redução de até 100% das multas e juros Foi ...

29/12/2023 Federal informativo

Escrituração Contábil Fiscal (ECF) recebe atualização para adequação às novas regras de preços ...

A entrada em vigor das atualizações está programada para 1º de janeiro de 2024. A Escrituração ...

29/12/2023 Federal informativo

Novos tributos passam a ser declarados em DCTFWeb a partir de janeiro de 2024

Destaca-se que o IRRF sobre rendimentos do trabalho já é declarado em DCTFWeb desde o PA maio de ...

21/12/2023 Federal informativo

BOMBA! 39 Auditores do Carf renunciam seus mandatos

Dentre os 80 conselheiros que representam a Fazenda no Carf, 39 auditores-fiscais da Receita ...

20/12/2023 Federal informativo

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