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  • Nota Técnica 011_2026: Descontinuidade da EFD-Contribuições

    Nota Técnica 011_2026: Descontinuidade da EFD-Contribuições - Orientações para os Contribuintes do PIS e COFINS A Reforma Tributária sobre o consumo implementa o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e a Contribuição ...
    04/02/2026 Federal Informativo

    IRPJ: RFB estabelece regras para acompanhamento diferenciado para as PJs em 2018

    A Receita Federal do Brasil, através da Portaria nº 3.311/2017, publicada no D.O.U. do último ...

    09/01/2018 Federal informativo

    IRPF: RFB estabelece regras para acompanhamento diferenciado para as PFs em 2018

    A Receita Federal do Brasil, através da Portaria nº 3.312/2017, publicada no D.O.U. do último ...

    09/01/2018 Federal informativo

    Receita Federal disponibiliza o PER/DCOMP Web

    Desde a última segunda-feira, 8 de janeiro, os contribuintes podem utilizar o Pedido Eletrônico ...

    09/01/2018 Federal informativo

    PERT: PGFN regulamenta prazo e condições para apresentação dos créditos tributários

    De acordo com a legislação do PERT contribuintes que aderiram ao programa poderão utilizar os ...

    09/01/2018 Federal informativo

    Receita Federal do Brasil cobra as obrigações correntes de quem aderiu ao PERT

    Para que o contribuinte possa usufruir das reduções de multas, juros e encargos legais ...

    09/01/2018 Federal informativo

    Presidente do STF suspende cláusulas de norma sobre substituição tributária relativa ao ICMS

    A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, concedeu parcialmente ...

    03/01/2018 Federal informativo

    Exportações sujeitas a anuência prévia passam a ser feitas pelo Portal Único

    A partir desta quinta-feira (28/12), as operações de exportação sujeitas a aprovação prévia dos ...

    29/12/2017 Federal informativo

    Nosso muito obrigado por você fazer parte dessa história: Boas Festas e Feliz Ano Novo!!!

    21/12/2017 Federal informativo

    ECF: Nova versão do PVA - AC 2018 poderá ser entregue

    Foi publicada a versão 4.0.0 do programa da ECF, que traz as alterações advindas ao leiaute 4, ...

    20/12/2017 Federal informativo

    Nota CONFAZ - Esclarecimentos do Convenio 52/2017

    O Secretário-Executivo do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, no uso de suas ...

    20/12/2017 Federal informativo

    Câmara dos Deputados: Comissão especial aprova projeto que regula transporte rodoviário de

    Criado em Quarta, 20 Dezembro 2017 09:17 Depois de quase seis meses de discussão, foi aprovado ...

    20/12/2017 Federal informativo

    Emissão de NF-e para os Produtores Rurais foi adiada mais uma vez

    A obrigatoriedade de emissão de NF-e pelo Produtor Rural foi mais uma vez adiada, por questões ...

    20/12/2017 Federal informativo
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