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Reforma Tributária
Receita Federal aperfeiçoa Programa Sintonia para fortalecer confiança, previsibilidade e segurança ...
O Sintonia é uma iniciativa criada para reconhecer contribuintes que mantêm histórico de regularidade cadastral, cumprimento tempestivo de obrigações tributárias e prestação consistente de informações fiscais. A ...
28/08/2026
Federal
Informativo
Notícias STF - Associação questiona cobrança de ICMS sobre programas de computador
A Associação Brasileira das Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação (Brasscom) ...
23/07/2018
Federal
informativo
EFD-Contribuições sofrerá ajustes a partir de 10/2018
23/07/2018
Federal
informativo
Candidatos estudam taxação a dividendos
Em uma eleição marcada pelo confronto e pela polarização, a retomada da cobrança de Imposto de ...
23/07/2018
Federal
informativo
IOF tem regras atualizadas
O objetivo é evitar contenciosos administrativos ou judiciais causados por interpretação ...
20/07/2018
Federal
informativo
Publicado o Manual do e-Social Web Geral
Foi publicado o manual do módulo eSocial WEB GERAL, ferramenta auxiliar, apresentada em ambiente ...
18/07/2018
Federal
informativo
RFB atualiza regras do despacho aduaneiro de importação
As modificações envolvem a permissão para que as declarações de importação possam ser analisadas ...
17/07/2018
Federal
informativo
Receita orienta fiscais sobre PIS de cooperativa de trabalho
A Receita Federal vai cobrar PIS sobre a folha de salários das cooperativas de trabalho ...
16/07/2018
Federal
informativo
Notícia Siscomex Exportação n° 059/2018
Em complemento à Notícia Sicomex Exportação N° 034/2018, esclarecemos que, independentemente do ...
13/07/2018
Federal
informativo
Notícia Siscomex Exportação n° 060/2018
Complementando o disposto na Notícia Siscomex Exportação n° 038/18, alertamos para o fato de que ...
13/07/2018
Federal
informativo
Novos CFOP.s, Ato Cooperativo e Exportação
Introdução Atendendo as reinvindicações das cooperativas e suas associações, o Confaz por ...
10/07/2018
Federal
informativo
Gilmar Mendes manda ao Plenário ação sobre incidência do ISS na área têxtil
O Plenário do Supremo Tribunal Federal julgará a ação direta de inconstitucionalidade que ...
10/07/2018
Federal
informativo
eSocial: Novo MOS vs. 2.4.02 está aprovado!
06/07/2018
Federal
informativo
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