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Nota Técnica 011_2026: Descontinuidade da EFD-Contribuições

Nota Técnica 011_2026: Descontinuidade da EFD-Contribuições - Orientações para os Contribuintes do PIS e COFINS A Reforma Tributária sobre o consumo implementa o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e a Contribuição ...

04/02/2026 Federal Informativo

Judiciário autoriza empresas a usar créditos de IRPJ e CSLL antes da ECF

Advogado Marcelo Annunziata: são raras as empresas que conseguem apresentar a declaração antes ...

27/03/2018 Federal informativo

DCTF: Prorrogação e cancelamento de multa

Foi publicado pela RFB no Diário Oficial da União de ontem, dia 26/03/2018, o Ato Declaratório ...

27/03/2018 Federal informativo

eSocial: Nessa fase CNIS não será fato impeditivo para cadastrar/admitir trabalhadores.

A obrigatoriedade das empresas do primeiro grupo para a transmissão dos eventos não periódicos ...

21/03/2018 Federal informativo

STJ exclui taxa portuária da base de cálculo do Imposto de Importação

Em decisão unânime publicada recentemente, os ministros da 2ª Turma do Superior Tribunal de ...

20/03/2018 Federal informativo

CPRB no Agro: Se depender do Governo desoneração da folha tem dias contados

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, defendeu nesta terça-feira (20) que parte ...

20/03/2018 Federal informativo

eSocial: Informação de treinamentos estão SUSPENSOS do evento S-2200

Werinton Garcia dos Santos O Comitê Gestor do eSocial publicou a Nota Orientativa NO nº 04 de ...

19/03/2018 Federal informativo

EFD-Reinf: RFB aprova novo leiaute

Por meio do Ato Declaratório Executivo COFIS n° 018, de 09 de março de 2018, públicado hoje no ...

12/03/2018 Federal informativo

PRR: RFB regulamenta regras de prorrogação do prazo de adesão

Foi publicada hoje, no Diário Oficial da União, a Instrução Normativa RFB nº 1797, de 2018, ...

12/03/2018 Federal informativo

ICMS e ISS podem sair da base do PIS/Cofins

O governo estuda a possibilidade de retirar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços ...

12/03/2018 Federal informativo

eSocial: Nova versão do leiaute aprimora rotinas práticas.

O Comitê Gestor do eSocial publicou a Resolução nº 13, de 6 de março de 2018, aprovando as ...

08/03/2018 Federal informativo

eSocial é ajustado e FPAS 604 passa a ser permitido a PJ 99, entenda!

Tenho discutido aqui em oportunidades anteriores sobre o cadastro no eSocial de pessoas ...

08/03/2018 Federal informativo

IOF: Governo aumenta tributação sobre envio de disponibilidades ao exterior

Publicado no Diário Oficial do último dia 2 de março, o Decreto no 9.297/18 aumentou para 1,10% ...

05/03/2018 Federal informativo