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EFD-Contribuições: Atualização da tabela 4.3.11 - Óleo Diesel - Decreto nº 12.875/2026

Publicado em 16/03/2026 Atualização da Tabela 4.3.11 e novas alíquotas ad rem (Decreto nº 12.875/2026). Informamos que, em virtude da publicação do Decreto nº 12.875/2026, que promoveu alterações no Decreto nº ...

17/03/2026 Federal Informativo

Receita Federal abre nesta sexta-feira, 22 de novembro, consulta ao lote residual de restituição ...

O lote é formado por 221.597 restituições que serão destinadas aos contribuintes, entre ...

21/11/2024 Federal informativo

Publicação da Versão 10.0.15 do Programa da ECF

Versão 10.0.15 do Programa da ECF válida para o ano-calendário 2023 e situações especiais de ...

21/11/2024 Federal informativo

Câmara aprova projeto que altera acordo entre Brasil e China para evitar dupla tributação

A intenção é estimular investimentos produtivos entre os dois países. Texto vai ao Senado A ...

19/11/2024 Federal informativo

Encerra-se no dia 16 de dezembro a possibilidade de atualização de bens imóveis a valor de ...

A atualização deve ser feita por meio da entrega da a Declaração de Opção pela Atualização de ...

19/11/2024 Federal informativo

Reforma tributária: CNC propõe cautela quanto à implementação do split payment

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal debateu, nesta terça-feira (12), as ...

14/11/2024 Federal informativo

Publicação da Versão 10.0.14 do Programa da ECF

Versão 10.0.14 do Programa da ECF válida para o ano-calendário 2023 e situações especiais de ...

13/11/2024 Federal informativo

Beto Martins diz que reforma tributária prioriza arrecadação

O senador Beto Martins (PL-SC) alegou, em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (12), que ...

13/11/2024 Federal informativo

ISS compõe base de cálculo do IRPJ e da CSLL quando apurados pelo regime do lucro presumido

Resumo em texto simplificado A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no ...

13/11/2024 Federal informativo

DIRBI - Contribuintes declararam ter usufruído mais de R$ 97,7 bilhões até agosto

A partir de agosto os contribuintes puderam informar dados referentes a 27 novos benefícios, que ...

13/11/2024 Federal informativo

Receita Federal disponibiliza emissão de Darf Numerado para pagamento de ITR de Imóveis Rurais ...

Atualização permite a emissão do documento de arrecadação com código de barras e QR Code para ...

12/11/2024 Federal informativo

CCJ fará quatro debates sobre a reforma tributária esta semana

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) deve se dedicar ao debate sobre a regulamentação da ...

12/11/2024 Federal informativo

Após adiamento, Senado decide sobre mercado de créditos de carbono

O Senado retoma na terça-feira (12) a análise do projeto do marco regulatório para o mercado de ...

12/11/2024 Federal informativo

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