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EFD-Contribuições: Atualização da tabela 4.3.11 - Óleo Diesel - Decreto nº 12.875/2026

Publicado em 16/03/2026 Atualização da Tabela 4.3.11 e novas alíquotas ad rem (Decreto nº 12.875/2026). Informamos que, em virtude da publicação do Decreto nº 12.875/2026, que promoveu alterações no Decreto nº ...

17/03/2026 Federal Informativo

Publicada Instrução Normativa que institui o Módulo de Inclusão de Tributos – MIT na DCTFWeb e ...

O novo módulo de escrituração irá unificar as duas declarações para fatos geradores que ...

06/12/2024 Federal informativo

Aprovada urgência para projeto que torna permanente mecanismo de tributação diferenciada para ...

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (4) o regime de urgência para o Projeto de Lei ...

05/12/2024 Federal informativo

Incentivo à produção de cana-de-açúcar para biocombustíveis segue para sanção

O Senado aprovou nesta quarta-feira (4) o projeto que garante ao produtor de cana-de-açúcar ...

05/12/2024 Federal informativo

Relatório da regulamentação da reforma tributária será apresentado na segunda

O relatório do senador Eduardo Braga (MDB-AM) para o Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/2024, ...

05/12/2024 Federal informativo

Incentivo à produção de cana-de-açúcar para biocombustíveis segue para sanção

O Senado aprovou nesta quarta-feira (4) o projeto que garante ao produtor de cana-de-açúcar ...

05/12/2024 Federal informativo

Senado aprova créditos de carbono a produtores de cana-de-açúcar

O Senado aprovou nesta quarta-feira (4) a proposta que garante ao produtor de cana-de-açúcar ...

05/12/2024 Federal informativo

Erro no fechamento do eSocial/integração com a DCTFWeb – PIS sobre folha de salários

Problema está impedindo o fechamento da folha de 13º salário dos contribuintes do PIS sobre ...

03/12/2024 Federal informativo

Abinee denuncia guerra fiscal do Amazonas na Reforma Tributária

A Associação Brasileira da Indústria Elétrica Eletrônica (Abinee) reagiu contra uma mudança de ...

04/12/2024 Federal informativo

Após reunião com Haddad, Eduardo Braga espera que relatório da reforma tributária seja ...

O senador Eduardo Braga (MDB-AM), relator da reforma tributária no Senado, disse, nesta ...

04/12/2024 Federal informativo

Produtor rural frente a reforma tributária

Para acessar a sala de transmissão, faça login em nosso portal e clique no banner do evento na ...

03/12/2024 Federal informativo

Prepare-se para as novidades fiscais de 2025!

A mudança de exercício fiscal é sempre um período de grande movimentação para as áreas fiscais e ...

02/12/2024 Federal informativo

Para Pacheco, reforma da tabela do IR deve ficar para o ano que vem

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, sinalizou nesta sexta-feira (29) que a discussão sobre ...

29/11/2024 Federal informativo

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