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EFD-Contribuições: Atualização da tabela 4.3.11 - Óleo Diesel - Decreto nº 12.875/2026

Publicado em 16/03/2026 Atualização da Tabela 4.3.11 e novas alíquotas ad rem (Decreto nº 12.875/2026). Informamos que, em virtude da publicação do Decreto nº 12.875/2026, que promoveu alterações no Decreto nº ...

17/03/2026 Federal Informativo

Ministro da Fazenda diz que projeto sobre isenção do IR já está pronto

Haddad confirmou que a compensação da perda de arrecadação será feita com uma maior taxação dos ...

05/02/2025 Federal informativo

Unificação da SVAN/SVC-AN de PRODUÇÃO

Conforme avisos publicados nos dias 25/04/2024 e 16/09/2024, daremos continuidade ao processo de ...

05/02/2025 Federal informativo

Webinagro: Registro de Transações com Commodities (RTC)

Para acessar a sala de transmissão, basta fazer seu login em nosso portal e clicar no banner do ...

04/02/2025 Federal informativo

Receita analisa pedido das entidades contábeis para mudanças no prazo de entrega da DCTFWeb

O Conselho Federal de Contabilidade (CFC), a Federação Nacional das Empresas de Serviços ...

03/02/2025 Federal informativo

Publicação da Versão 11.0.3 do programa da ECF

Versão 11.0.3 do programa da ECF Foi publicada a versão 11.0.3 do programa da ECF, que deve ser ...

03/02/2025 Federal informativo

Cronograma de adesão dos anuentes ao Portal Único de Comércio Exterior em janeiro de 2025

Conforme deliberação da 11ª reunião do Comitê Nacional de Facilitação do Comércio (CONFAC), ...

30/01/2025 Federal informativo

Publicação da versão 6.0.1 do programa da EFD Contribuições

Publicação de versão corretiva do Programa Gerador de Escrituração - PGE. Foi publicada a ...

31/01/2025 Federal informativo

Comissão aprova notificação prévia de empresa antes de exclusão do Refis

Projeto aprovado ainda precisa ser analisado pelas comissões de Finanças; e de Constituição e ...

30/01/2025 Federal informativo

Comissão aprova projeto para regularizar débitos de contribuinte com a União

Proposta ainda será analisada por duas comissões e pelo Plenário da Câmara dos Deputados A ...

30/01/2025 Federal informativo

Comissão aprova limitar multas por descumprimento de obrigação tributária acessória

Texto continua sendo analisado na Câmara dos Deputados A Comissão de Finanças e Tributação da ...

27/01/2025 Federal informativo

Receita Federal comenta nesta terça-feira (28/1) o resultado da arrecadação do ano de 2024

Coletiva presencial às 11h, no auditório do Ministério da Fazenda, Bloco P, apresentará dados de ...

27/01/2024 Federal informativo

Publicação da Versão 11.0.2 do programa da ECF

Versão 11.0.2 do programa da ECF Foi publicada a versão 11.0.2 do programa da ECF, que deve ser ...

23/01/2025 Federal informativo

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