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Receita Federal aperfeiçoa Programa Sintonia para fortalecer confiança, previsibilidade e segurança ...

O Sintonia é uma iniciativa criada para reconhecer contribuintes que mantêm histórico de regularidade cadastral, cumprimento tempestivo de obrigações tributárias e prestação consistente de informações fiscais. A ...

28/08/2026 Federal Informativo

Comissão de Minas e Energia cancela fim de descontos na tarifa elétrica de agricultores

Proposta susta norma do Executivo que acaba com subsídios em cinco anos A Comissão de Minas e ...

12/04/2019 Federal informativo

Deputados defendem votar compensação da Lei Kandir ainda neste semestre

Debatedores e deputados defenderam votar até o final do semestre regras de compensação para a ...

11/04/2019 Federal informativo

Carf ignora STF e decide que ICMS compõe base de cálculo do PIS e Cofins

A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal não parece importar muito para os interesses ...

11/04/2019 Federal informativo

Fim da dívida do Funrural vai tramitar na Câmara, garante Tereza Cristina

A ministra da Agricultura comunicou parlamentares que integram a bancada ruralista nesta ...

09/04/2019 Federal informativo

Equipe econômica planeja medidas para tentar aumentar produtividade das empresas

O Ministério da Economia trabalha na elaboração de um conjunto de medidas para desburocratizar ...

08/04/2019 Federal informativo

Agricultura debate extinção do passivo do Funrural

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos ...

08/04/2019 Federal informativo

eSocial: Término do período de convivência entre as versões 2.4.02 e 2.5 do leiaute

No dia 21/04/2019 a versão 2.4.02 de leiaute do eSocial deixará de existir, dando espaço para a ...

08/04/2019 Federal informativo

eSocial - Envio das informações de eventos não periódicos para o 3º grupo

Empregador poderá enviar os eventos a partir do dia 10/04/2019 via Web Service. Módulos ...

08/04/2019 Federal informativo

ECD: Publicação da versão 6.0.4 do programa

Foi publicada a versão 6.0.4 do programa da Escrituração Contábil Digital (ECD), com as ...

05/04/2019 Federal informativo

Junta Comercial do Paraná emite comunicado sobre a alteração de CNAEs

Comunicado sobre CNAEs 04/04/2019 A Resolução nº 02, de 10 de novembro de 2018, da Comissão ...

05/04/2019 Federal informativo

IN RFB nº 1879: lançamento e cobrança relativas ao Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural ...

Instrução Normativa RFB nº 1879, de 03 de abril de 2019 (DOU de 05/04/2019) Altera a Instrução ...

05/04/2019 Federal informativo

IN RFB nº 1880: Disposições sobre regimes aduaneiros especiais - Repetro Sped

Instrução Normativa RFB nº 1880, de 03 de abril de 2019 (DOU de 05/04/2019) Altera as ...

05/04/2019 Federal informativo