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Nota Técnica 011_2026: Descontinuidade da EFD-Contribuições

Nota Técnica 011_2026: Descontinuidade da EFD-Contribuições - Orientações para os Contribuintes do PIS e COFINS A Reforma Tributária sobre o consumo implementa o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e a Contribuição ...

04/02/2026 Federal Informativo

RFB inicia intercâmbio da Declaração País-a-País (DPP)

A DPP consiste num relatório anual por meio dos quais grupos multinacionais devem fornecer à ...

30/11/2018 Federal informativo

eSocial: Empresas pedem mais tempo para se adaptar

A ideia é que todos os 44 milhões de trabalhadores formais do país entrem no sistema Em ...

30/11/2018 Federal informativo

RFB publica nova regra para livro-caixa de produtores rurais pessoa física

A nova regra aplica-se somente àqueles com faturamento anual acima de R$ 3,6 milhões de reais ...

30/11/2018 Federal informativo

Prazo para prestação das informações do Pert - demais débitos

As informações para a consolidação do parcelamento deverão ser prestadas de 10 a 28 de ...

30/11/2018 Federal informativo

Comitê Gestor aprova a versão 2.5 do leiaute do eSocial

Publicada a Resolução nº 19, de 9 de novembro de 2018, aprovando a versão 2.5 do leiaute do ...

30/11/2018 Federal informativo

Tabela de incidência do IPI é atualizada

As modificações estão relacionadas a farinhas e pós das miudezas do código 0210.99.40 Foi ...

29/11/2018 Federal informativo

IRPF: RFB Institui Livro Caixa Digital para produtores rurais

A RFB através da Instrução Normativa RFB n° 1.848, de 2018, instituíu hoje o Livro Caixa Digital ...

29/11/2018 Federal informativo

RFB atualiza norma sobre procedimento amigável para evitar a dupla tributação

Os dispositivos receberam melhorias de estrutura e de redação, proporcionando maior eficiência e ...

29/11/2018 Federal informativo

Norma sobre remessas internacionais é atualizada

O objetivo é reduzir a utilização dos formulários no despacho de exportação via remessas ...

29/11/2018 Federal informativo

Secretário da RFB reúne-se com o ministro da Administração Aduaneira da China

Encontro realizado em São Paulo tratou da implementação do Acordo de Assistência Mútua ...

28/11/2018 Federal informativo

EFD-Contribuições: Publicada versão 1.28 do Guia Prático

Com a função de orientar a adequada escrituração das operações praticadas pelas Pessoas ...

28/11/2018 Federal informativo

Receita Federal apresenta arrecadação do mês de outubro

No período acumulado de janeiro a outubro de 2018, a arrecadação alcançou o valor de R$ 1,196 ...

27/11/2018 Federal informativo