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Receita Federal aperfeiçoa Programa Sintonia para fortalecer confiança, previsibilidade e segurança ...

O Sintonia é uma iniciativa criada para reconhecer contribuintes que mantêm histórico de regularidade cadastral, cumprimento tempestivo de obrigações tributárias e prestação consistente de informações fiscais. A ...

28/08/2026 Federal Informativo

Nível de atividade econômica tem prejudicado arrecadação federal

Recuperação mais intensa do crescimento depende da aprovação de reformas, em especial a Nova ...

25/04/2019 Federal informativo

CCJ aprova parecer que considera constitucional a reforma da Previdência

Relator retirou quatro trechos do texto elaborado pelo Executivo, que segue para análise de ...

24/04/2019 Federal informativo

Incidência de ICMS nas bases de cálculo do IRPJ e da CSLL, no regime do lucro presumido, é tema ...

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu afetar os Recursos Especiais ...

24/04/2019 Federal informativo

Produção de etanol no Brasil mantém recorde e alcança 33,58 bilhões de litros

O Brasil deve alcançar uma produção total de 33,58 bilhões de litros de etanol, o que representa ...

23/04/2019 Federal informativo

Receita altera prazo de obrigatoriedade da DCTFWeb

A Receita Federal do Brasil, publicou hoje, 22 de abril de 2019, no D.O.U. a Instrução Normativa ...

22/04/2019 Federal informativo

Ministros recebem representantes dos caminhoneiros e discutem medidas para ajudar categoria

Tereza Cristina e Tarcísio Gomes de Freitas, da Infraestrutura, oferecem alternativas para ...

18/04/2019 Federal informativo

Brasil importa menor volume de soja dos últimos 6 anos

Nos primeiros três meses deste ano o país comprou 54 mil toneladas do Paraguai e Uruguai, 44% a ...

18/04/2019 Federal informativo

ISS: CNM E DEPUTADOS DEBATEM PROJETOS QUE TRATAM DA DISTRIBUIÇÃO DO IMPOSTO.

O gabinete do deputado Herculano Passos (MDB-SP) novamente foi local de reunião entre a equipe ...

18/04/2019 Federal informativo

Novos serviços são ofertados por meio de abertura de Dossiê Digital de Atendimento a Distância

A partir de hoje, 15/04, novos serviços já podem ser realizados através desta ferramenta, ...

15/04/2019 Federal informativo

Proposta simplifica sistema tributário e unifica tributos sobre consumo

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/19, apresentada pelo deputado Baleia Rossi ...

15/04/2019 Federal informativo

Mudanças na solicitação de Certidão de Regularidade Fiscal entram em vigor

Agora será possível fazer a solicitação de forma digital, por meio do portal e-CAC RFB, sendo ...

15/04/2019 Federal informativo

ECF: Publicação da versão 5.0.9 do programa

Publicada a versão 5.0.9 do programa da ECF Foi publicada a versão 5.0.9 do programa da ECF com ...

12/04/2019 Federal informativo