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Nota Técnica 011_2026: Descontinuidade da EFD-Contribuições

Nota Técnica 011_2026: Descontinuidade da EFD-Contribuições - Orientações para os Contribuintes do PIS e COFINS A Reforma Tributária sobre o consumo implementa o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e a Contribuição ...

04/02/2026 Federal Informativo

CARF cancela cobrança de tributos sobre incentivo fiscal

O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) decidiu que as empresas não podem ter ...

14/01/2019 Federal informativo

Lei veda empréstimo com recursos oficiais a quem deve FGTS

Instituições de crédito públicas e privadas estão proibidas de realizar operações de ...

14/01/2019 Federal informativo

CNI contesta redução de percentual de ressarcimento ao exportador no Reintegra

Segundo a entidade, apesar de a lei que criou o Regime Especial de Reintegração de Valores ...

14/01/2019 Federal informativo

Publicada a versão 5.0.2 do programa da ECF

Foi publicada a versão 5.0.2 do programa da ECF, com a correção do erro referente ao lançamento ...

11/01/2019 Federal informativo

Publicada a versão 6.0.0 do programa da ECD

Foi publicado o programa da Escrituração Contábil Digital (ECD) referente ao leiaute 7, que deve ...

11/01/2019 Federal informativo

eSocial: Ajustes de 13º salário decorrentes do recebimento de remuneração variável

Com a proposta de esclarecer dúvidas relativas aos ajustes decorrentes de recebimentos ...

11/01/2019 Federal informativo

Turma ampla do TRF exclui da Cofins o ICMS na nota fiscal

Pela primeira vez, a turma ampliada de um tribunal decidiu que deve ser excluído do cálculo do ...

10/01/2019 Federal informativo

Proposta para novo Fethab inclui cobrança sobre milho e aumento de tarifas em MT

A remodelação do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab), que deve ser encaminhada ...

10/01/2019 Federal informativo

Publicada a versão 5.0.1 do programa da Escrituração Contábil Fiscal (ECF)

Foi publicada a versão 5.0.1 do programa da ECF, com melhorias no desempenho da validação e ...

08/01/2019 Federal informativo

RFB lança vídeo sobre Declaração Única de Importação (Duimp)

A Duimp simplifica o despacho aduaneiro e reduz em cerca de 40% o prazo médio do processo A ...

08/01/2019 Federal informativo

EFD-Reinf: Web Service de Consulta

Encontra-se implantado em produção e produção restrita o Web Service para consulta de ...

08/01/2019 Federal informativo

Bancada do Refis vai defender novo acordo

Uma das propostas para socorrer grandes empresas é a abertura de parcelamento para dívidas acima ...

08/01/2019 Federal informativo