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Receita Federal aperfeiçoa Programa Sintonia para fortalecer confiança, previsibilidade e segurança ...

O Sintonia é uma iniciativa criada para reconhecer contribuintes que mantêm histórico de regularidade cadastral, cumprimento tempestivo de obrigações tributárias e prestação consistente de informações fiscais. A ...

28/08/2026 Federal Informativo

Governo pode recuar da cobrança de 7,5% sobre parcelas do seguro-desemprego, diz líder

O líder do governo, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), anunciou a derrubada da taxação do ...

14/11/2019 Federal informativo

MP do Contribuinte Legal: Negociação de dívidas junto à União

Assinada no dia 16 de outubro, a Medida Provisória do Contribuinte Legal (MP nº 899/2019) ...

14/11/2019 Federal informativo

CAE analisa cobrança do Imposto de Renda sobre lucros e dividendos

Está pronto para ser votado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) o projeto que restabelece a ...

13/11/2019 Federal informativo

Novas alíquotas de contribuição à Previdência valem em março de 2020

O Congresso Nacional promove nesta terça-feira (12), às 10h, sessão solene para promulgar a ...

12/11/2019 Federal informativo

Deputados defendem simplificação e melhor distribuição da carga tributária

Seminário reuniu deputados, empresários e economistas, na sede da Fiesc Em seminário regional ...

12/11/2019 Federal informativo

Novas funcionalidades deixam o eSocial Web Doméstico ainda mais simples

Novas ferramentas amigáveis e intuitivas: assistente "passo a passo" para férias e desligamento, ...

12/11/2019 Federal informativo

Reforma da Previdência será promulgada hoje

Com a promulgação, a novas alíquotas de contribuição passam a valer sobre os salários de março ...

12/11/2019 Federal informativo

Promulgação da reforma da Previdência será na próxima terça, anuncia Davi

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, anunciou a realização de uma sessão solene na próxima ...

08/11/2019 Federal informativo

Brasil vai importar 750 mil toneladas de trigo por ano com alíquota zero

Medida foi aprovada em reunião do Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior O ...

08/11/2019 Federal informativo

PEC Paralela prevê taxação do agronegócio exportador

A PEC Paralela da Previdência (PEC 133/2019) trouxe, entre outras novidades, a reoneração das ...

07/11/2019 Federal informativo

Representantes do agronegócio defendem MP que cria o Fundo de Aval Fraterno

A Medida Provisória (MP) 897/2019 aprimora os instrumentos atuais de crédito rural e poderá ...

07/11/2019 Federal informativo

Iniciado julgamento sobre incidência de contribuição previdenciária sobre salário-maternidade

Até o momento sete ministros votaram e o placar está em quatro votos a três pela ...

07/11/2019 Federal informativo