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Nota Técnica 011_2026: Descontinuidade da EFD-Contribuições

Nota Técnica 011_2026: Descontinuidade da EFD-Contribuições - Orientações para os Contribuintes do PIS e COFINS A Reforma Tributária sobre o consumo implementa o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e a Contribuição ...

04/02/2026 Federal Informativo

FGTS Digital começa a ser implantado pelo governo

Novo sistema possibilitará melhoria dos serviços, redução de perdas e aumento de ganhos do ...

29/08/2019 Federal informativo

Natura e Visa obtêm no Carf créditos de PIS e Cofins sobre propaganda

O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) equiparou a contratação de serviços de ...

29/08/2019 Federal informativo

Disponibilizada Minuta dos Leiautes da EFD-Reinf versão 2.1 e seus anexos

Foram disponibilizadas as Minutas dos Leiautes da EFD-Reinf versão 2.1 e seus anexos. Para ter ...

29/08/2019 Federal informativo

Proposta de 'nova base fiscal' para IR preocupa empresas

Entre as mudanças tributárias em estudo pela equipe econômica do governo federal, uma ...

29/08/2019 Federal informativo

Senado deve votar reforma da Previdência até 10 de outubro

Após receber o texto da reforma da Previdência, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre ...

28/08/2019 Federal informativo

Debatedores defendem reajuste dos valores do Imposto Territorial Rural

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados promoveu ...

28/08/2019 Federal informativo

Receita Federal altera regras para declaração do ITR

Nova norma dispensa a apresentação do recibo de inscrição no Cadastro Ambiental Rural em certos ...

28/08/2019 Federal informativo

Receita ajusta sistemas para permitir processamento da GFIP de exclusão de empresas obrigadas à ...

Os sistemas da Receita Federal foram ajustados para permitir o processamento da GFIP de exclusão ...

28/08/2019 Federal informativo

Proposta atualiza tabela e deduções do IR e tributa lucros e dividendos

O Projeto de Lei 3129/19 atualiza os valores da tabela e das deduções aplicáveis à tributação do ...

28/08/2019 Federal informativo

Executivos são condenados em 82% dos casos levados à esfera criminal

Sócios, diretores e gerentes foram condenados criminalmente em 82% dos casos que chegaram à ...

27/08/2019 Federal informativo

Comissão Especial da Reforma Tributária promove audiência com especialistas

A Comissão Especial da Reforma Tributária (PEC 45/19) promove hoje uma audiência pública para ...

27/08/2019 Federal informativo

Produção total de etanol deve ficar em 31,6 bilhões de litros

Este ano o Brasil deverá produzir 30,3 bilhões de litros de etanol da cana-de-açúcar e mais 1,35 ...

23/08/2019 Federal informativo