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Reforma Tributária
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Reforma Tributária
Receita Federal ajusta norma sobre perdas em créditos e cálculo dos juros sobre capital próprio
A medida esclarece pontos levantados pelas instituições financeiras uniformizando procedimentos e reduzindo a margem de interpretação. A Receita Federal atualizou a Instrução Normativa RFB nº 1.700/2017 para ...
05/12/2025
Federal
Informativo
Receita Federal dá continuidade às ações de malha da Pessoa Jurídica relativas ao IRPJ e CSLL
Para confirmar a veracidade das cartas enviadas, a Receita Federal encaminhou mensagem para a ...
09/08/2019
Federal
informativo
Retirada da minuta dos leiautes da efd-reinf 3.0
Em função da Nota Conjunta SEPRT/RFB/SED nº 1/2019, de 8 de agosto de 2019, a minuta dos ...
09/08/2019
Federal
informativo
Imposto de renda pode ter alíquota menor e fim de deduções
Deduções relativas a despesas médicas e educação poderão deixar de existir A equipe econômica ...
09/08/2019
Federal
informativo
Secretaria de Governo Digital lança pesquisa de satisfação do eSocial
Para participar, o usuário deverá acessar a aplicação do eSocial. Pesquisa será utilizada para ...
09/08/2019
Federal
informativo
Divulgada Nota Conjunta nº 01/2019 SEPRT/RFB/SED sobre a simplificação do eSocial
Secretarias Especiais do Ministério da Economia esclarecem pontos sobre a forma de envio das ...
08/08/2019
Federal
informativo
Senado: CRA aprova projeto que muda cálculo de preços de produtos agrícolas
Comissão de Agricultura (CRA) aprovou nesta quarta-feira (7) o PL 1.284/2019, do senador Luis ...
08/08/2019
Federal
informativo
Aprovado projeto que proíbe exclusão de empresas adimplentes do Refis
Por 46 votos favoráveis e 21 contrários, o Plenário do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira ...
08/08/2019
Federal
informativo
ATENÇÃO: Publicada a atualização tabela de código de benefício fiscal citada na regra de ...
Publicada a TABELA cBenef_X_CST, atualizada em 05/08/2019, complementar à Nota Técnica 2019.001, ...
08/08/2019
Federal
informativo
Proposta isenta de ICMS transferência de mercadoria em caso de venda virtual
O Projeto de Lei Complementar 148/19 isenta de ICMS as operações de transferência de mercadorias ...
08/08/2019
Federal
informativo
Câmara conclui 2º turno da reforma da Previdência; texto vai ao Senado
O Plenário da Câmara dos Deputados concluiu, nesta quarta-feira (7), a votação em segundo turno ...
08/08/2019
Federal
informativo
CARF convoca o Pleno e as Turmas da Câmara Superior de Recursos Fiscais para apreciação de 50 ...
Reunião acontecerá em 3/9, 10h 30min O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais informa a ...
08/08/2019
Federal
informativo
Produtor rural PF terá ambiente e ferramentas simplificadas na EFD-Reinf
06/08/2019
Federal
informativo
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