Nota Técnica 011_2026: Descontinuidade da EFD-Contribuições

Secretaria de Governo Digital lança pesquisa de satisfação do eSocial

Para participar, o usuário deverá acessar a aplicação do eSocial. Pesquisa será utilizada para ...

Divulgada Nota Conjunta nº 01/2019 SEPRT/RFB/SED sobre a simplificação do eSocial

Secretarias Especiais do Ministério da Economia esclarecem pontos sobre a forma de envio das ...

Senado: CRA aprova projeto que muda cálculo de preços de produtos agrícolas

Comissão de Agricultura (CRA) aprovou nesta quarta-feira (7) o PL 1.284/2019, do senador Luis ...

Aprovado projeto que proíbe exclusão de empresas adimplentes do Refis

Por 46 votos favoráveis e 21 contrários, o Plenário do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira ...

ATENÇÃO: Publicada a atualização tabela de código de benefício fiscal citada na regra de ...

Publicada a TABELA cBenef_X_CST, atualizada em 05/08/2019, complementar à Nota Técnica 2019.001, ...

Proposta isenta de ICMS transferência de mercadoria em caso de venda virtual

O Projeto de Lei Complementar 148/19 isenta de ICMS as operações de transferência de mercadorias ...

Câmara conclui 2º turno da reforma da Previdência; texto vai ao Senado

O Plenário da Câmara dos Deputados concluiu, nesta quarta-feira (7), a votação em segundo turno ...

CARF convoca o Pleno e as Turmas da Câmara Superior de Recursos Fiscais para apreciação de 50 ...

Reunião acontecerá em 3/9, 10h 30min O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais informa a ...

Produtor rural PF terá ambiente e ferramentas simplificadas na EFD-Reinf

CAIXA sai do projeto eSocial e deixa FGTS só na GFIP

CAIXA divulga calendários de pagamento do FGTS e Cotas do PIS

Mais de 106 milhões de trabalhadores têm direito ao saque dos recursos, que vão injetar R$ 42 ...

Plenário pode votar reforma da Previdência em 2º turno na terça

A Câmara dos Deputados pode votar a partir de terça-feira (6), em segundo turno, a proposta de ...