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Acordos entre Brasil e China para a agropecuária podem elevar posição do país no ranking de ...

Relação entre os países resultou na abertura de cinco mercados, habilitação de 38 plantas frigoríficas e recorde de exportações em 2023 Dos 37 acordos firmados entre Brasil e China por ocasião da visita oficial do ...

22/11/2024 Federal Informativo

STJ derruba decisão que exigia volta do licenciamento de veículos em papel moeda

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu nesta ...

23/05/2022 Federal informativo

Prorrogados por 60 dias prazos de cinco MPs que tramitam no Congresso

O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco, prorrogou por 60 dias os prazos de ...

23/05/2022 Federal informativo

Receita Federal publica Balanço Aduaneiro de 2021

Relatório destaca panorama do controle de processos de importação e exportação, atividades de ...

23/05/2022 Federal informativo

Web services do Ambiente Nacional da NF-e que serão desligados em 23/05/22 e seus substitutos

Conforme publicado no dia 22/02/2022, os Web Services do Ambiente Nacional da NF-e abaixo ...

20/05/2022 Federal informativo

Parada programada para manutenção do ambiente de autorização dos Documentos Fiscais eletrônicos ...

Será executada, em 22/05/22, a partir das 5h da manhã, com duração de até 3 horas, parada ...

20/05/2022 Federal informativo

STF - Empresas de telecomunicações contestam uso de código de identificação em ligações de ...

Resolução da Anatel prevê uso do código 303 para esse tipo de serviço. Associações que ...

20/05/2022 Federal informativo

Medida provisória ajusta uso de créditos tributários por produtores e vendedores de combustíveis

MP tem por finalidade aumentar a segurança jurídica nas relações entre administração pública e ...

19/05/2022 Federal informativo

STF - Ministro Alexandre de Moraes indefere liminar em ações que questionam cobrança do ...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) indeferiu pedido de medida ...

19/05/2022 Federal informativo

RFB prorroga ECD e ECF!

Conforme anunciamos ontem, a RFB havia aprovado a prorrogação da ECD, é comum que quando essa ...

19/05/2022 Federal informativo

IPI: RFB solicita relação de produtos fabricados na ZFM

Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Corporativa Inscreva-se no nosso canal Tributo do Agro no ...

18/05/2022 Federal informativo

Câmara aprova MP que altera incentivos fiscais à indústria petroquímica

Em vez do fim imediato do incentivo, como previa a MP, haverá uma transição até 2027, com ...

18/05/2022 Federal informativo

ECD e LCDPR 2022: 20/05 é último dia para programar as auditorias na Garcia & Moreno

Caros amigos, A Garcia & Moreno tem papel essencial no apoio aos profissionais da ...

17/05/2022 Federal informativo