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Regras para Imposto Seletivo dividem participantes de debate na CCJ

Abrindo a última semana de audiências públicas sobre a regulamentação da reforma tributária (PLP 68/2024), o debate desta segunda-feira (25) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) foi marcado pela divergência entre ...

26/11/2024 Federal Informativo

SENADO COMEÇA A DISCUTIR PROJETO QUE LIMITA ALÍQUOTA DO ICMS SOBRE COMBUSTÍVEIS

O projeto que limita em 17% a alíquota do ICMS sobre combustíveis e energia chega ao Senado ...

30/05/2022 Federal informativo

Comissão rejeita mudança na regra para recolhimento da contribuição previdenciária de empresas

Texto cria a opção do recolhimento da contribuição previdenciária patronal na forma tradicional ...

30/05/2022 Federal informativo

STF - Jornada de motoristas de carga: julgamento sobre validade de decisões trabalhistas ...

Uma corrente considera que as decisões são válidas para os casos concretos. Outra entende que o ...

30/05/2022 Federal informativo

Arrecadação federal em abril de 2022 fica 7% acima do esperado

Análise da Secretaria de Política Econômica destaca que pelo 21º mês consecutivo o resultado ...

27/05/2022 Federal informativo

Arrecadação federal apresenta o melhor desempenho desde 1995

Montantes de abril (R$ 195 bilhões) e do quadrimestre (R$ 743,2 bilhões) são os maiores desde o ...

27/05/2022 Federal informativo

Receita Federal arrecada mais de 195 bilhões em abril de 2022

Valor representa acréscimo (IPCA) de 10,94% em relação ao mesmo período de 2021. A arrecadação ...

27/05/2022 Federal informativo

Publicação da Versão 8.0.4 do Programa da ECF

Foi publicada a versão 8.0.4 do programa da ECF, com as seguintes alterações: I) Correção da ...

26/05/2022 Federal informativo

Publicação da Versão 9.0.3 do Programa da ECD

Foi publicada a versão 9.0.3 do programa da ECD, com as seguintes alterações: - Correção da ...

26/05/2022 Federal informativo

Parada programada para manutenção do ambiente de autorização dos Documentos Fiscais eletrônicos ...

Será executada, em 29/05/22, a partir das 5h da manhã, com duração de até 3 horas, parada ...

26/05/2022 Federal informativo

Aprovada MP que altera incentivos para indústria química e favorece a produção de fertilizantes

O Senado aprovou nesta quarta-feira (25) o projeto de lei de conversão (PLV) 11/2022, que altera ...

26/05/2022 Federal informativo

Câmara aprova projeto que limita alíquotas sobre combustível e energia

Proposta prevê compensação da União aos estados pela perda de arrecadação. Texto será enviado ao ...

26/05/2022 Federal informativo

STJ - Acordo põe fim a repetitivo sobre responsabilidade de bancos por encargos originados de ...

A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) homologou nesta quarta-feira (25) um ...

26/05/2022 Federal informativo