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Acordos entre Brasil e China para a agropecuária podem elevar posição do país no ranking de ...

Relação entre os países resultou na abertura de cinco mercados, habilitação de 38 plantas frigoríficas e recorde de exportações em 2023 Dos 37 acordos firmados entre Brasil e China por ocasião da visita oficial do ...

22/11/2024 Federal Informativo

Mudança na autorização de NF-e da SEFAZ MA no dia 11/06/22, das 13h às 18:30.

A SVAN (Sefaz Virtual do Ambiente Nacional), que autoriza NF-e para contribuintes do Estado do ...

10/06/2022 Federal informativo

Lei prorroga incentivo fiscal a empresas exportadoras

Foi sancionada na quarta-feira (8) a Lei 14.366, que prorroga por mais um ano os prazos de ...

09/06/2022 Federal informativo

Senado aprova MP que conclui autorização para venda direta de etanol

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (8) a medida provisória que completa a ...

09/06/2022 Federal informativo

STJ - Rol da ANS é taxativo, com possibilidades de cobertura de procedimentos não previstos na ...

Em julgamento finalizado nesta quarta-feira (8), a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça ...

09/06/2022 Federal informativo

Curso ECD e ECF 2022 agora em junho pontuará clientes Garcia & Moreno ao CRC. GARANTA SUA VAGA!!

C O N V I T E E S P E C I A L !! A Garcia & Moreno é empresa credenciada junto ao Conselho ...

08/06/2022 Federal informativo

STJ-Bem de família pode ser penhorado por dívida de contrato de empreitada global para ...

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que se admite a penhora do bem de ...

08/06/2022 Federal informativo

STF - Partido também questiona alíquota de 30% do ICMS para gasolina em Mato Grosso do Sul

Partido argumenta que a medida afronta o princípio da seletividade e da essencialidade ...

08/06/2022 Federal informativo

Reforma tributária divide especialistas sobre nível de arrecadação e pacto federativo

Levantamento do Tesouro Nacional mostra que a carga tributária bruta subiu 2,14 pontos em apenas ...

08/06/2022 Federal informativo

STF: Liminar concede 90 dias de créditos de PIS e COFINS sobre diesel

Para o ministro Dias Toffoli, medida majorou indiretamente carga tributária; decisão irá a ...

07/06/2022 Federal informativo

Reforma tributária começa a ser discutida em nova comissão especial; conheça a proposta

Reforma tributária, conheça a nova proposta em análise na comissão especial Simplificação O ...

07/06/2022 Federal informativo

Lira, Pacheco e Bolsonaro anunciam PEC que reduz impostos federais sobre combustíveis

Presidente da Câmara afirma que a proposta vai favorecer a diminuição dos índices ...

07/06/2022 Federal informativo

STF afasta incidência do IR sobre pensões alimentícias decorrentes do direito de família

Em sessão virtual, maioria do Plenário entendeu que os valores não constituem acréscimo ...

07/06/2022 Federal informativo