CATEGORIAS

Receita Federal ajusta norma sobre perdas em créditos e cálculo dos juros sobre capital próprio

A medida esclarece pontos levantados pelas instituições financeiras uniformizando procedimentos e reduzindo a margem de interpretação. A Receita Federal atualizou a Instrução Normativa RFB nº 1.700/2017 para ...

05/12/2025 Federal Informativo

PGFN ALCANÇA R$ 39,1 BILHÕES EM VALOR ARRECADADO EM 2022

Valor é 23% superior ao obtido no ano anterior. Do total, R$ 14,1 bilhões são resultado de ...

09/02/2023 Federal informativo

Receita Federal inicia Operação Inflamável, que impede prejuízo de cerca de R$ 4 bilhões em Belo ...

Estão sendo cumpridos 10 mandados de busca e apreensão, em Belo Horizonte, Jaboticatubas e Lagoa ...

09/02/2023 Federal informativo

União vence disputa no STF e poderá cobrar bilhões de reais em impostos

Ministros decidiram a favor da “quebra” de decisões judiciais definitivas A União ...

09/02/2023 Federal informativo

Reforma tributária é o grande desafio da legislatura, afirma vice-presidente da Câmara

Marcos Pereira ressalta que é preciso pacificar o debate ideológico para conseguir avançar na ...

09/02/2023 Federal informativo

Decisões definitivas sobre questões tributárias perdem eficácia com decisão contrária do STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (8), que os efeitos de uma decisão ...

09/02/2023 Federal informativo

Manual de Orientação ao Desenvolvedor da EFD-Reinf - Versão 2.2

Publicada a versão 2.2 do Manual de Orientação ao Desenvolvedor da EFD-Reinf que complementa a ...

09/02/2023 Federal informativo

COMUNICADO: Garcia & Moreno realizará recesso durante o carnaval 2023, veja nossa agenda.

Prezados amigos e amigas, parceiros de trabalho, Nos moldes que operamos todos os anos, em ...

08/02/2023 Federal informativo

Lira vai indicar integrantes do grupo de trabalho da reforma tributária nesta semana

Deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) será o relator do grupo, e Reginaldo Lopes (PT-MG), o ...

08/02/2023 Federal informativo

Maioria do STF entende que sentenças definitivas em matéria tributária perdem eficácia com ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, na sessão desta quinta-feira (2), no sentido de ...

07/02/2023 Federal informativo

Manual de Orientação ao Desenvolvedor da EFD-Reinf - Versão 2.1

Foi disponibilizada no ambiente de produção restrita uma nova atualização da EFD-Reinf, contendo ...

07/02/2023 Federal informativo

AGU pede ao STF que reconheça constitucionalidade de decreto sobre PIS e COFINS editado em 1º ...

Objetivo é solucionar a controvérsia judicial envolvendo a incidência desses tributos; questão ...

06/02/2023 Federal informativo

Lula toma importante decisão quanto ao Imposto de Renda

Governo pode editar uma nova Medida Provisória que elevará a faixa de isenção do Imposto de ...

06/02/2023 Federal informativo