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Reforma Tributária
Medida Provisória estabelece tributação mínima corporativa dos grandes grupos multinacionais
Novas regras seguem diretriz denominada Pilar 2 da OCDE e reforçam o alinhamento do Brasil às melhores práticas tributárias internacionais A Medida Provisória nº 1.262 publicada no Diário Oficial desta quinta-feira ...
04/10/2024
Federal
Informativo
Fisco deve liberar certidão positiva
Luiza de CarvalhoA 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a Receita ...
21/09/2010
Federal
informativo
DANFE de NF-e irregular também incrimina destinatário
Roberto Dias DuarteA entrada em vigor da versão 2.0 da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), além de ...
21/09/2010
Federal
informativo
Prazo prescricional - Juíza aplica tese dos cinco mais cinco para restituição
A Receita Federal não tem admitido pedidos de restituição com prazo maior de cinco anos. No ...
20/09/2010
Federal
informativo
Tributação por dentro
Kiyoshi HaradaA mídia está acenando com a possível retomada da Reforma Tributária caso o STF, ...
20/09/2010
Federal
informativo
Ações sobre ISS de leasing continuam à espera do STF
Luiza de Carvalho | De BrasíliaValor EconômicoNove meses depois de o Supremo Tribunal Federal ...
20/09/2010
Federal
informativo
Base de cálculo também é discutida
De BrasíliaValor EconômicoUma discussão que também tem paralisado as ações judiciais sobre a ...
20/09/2010
Federal
informativo
Alta do algodão em NY limitará queda no país
| De São PauloValor EconômicoA disparada do algodão em Nova York na última semana tende a ...
20/09/2010
Federal
informativo
GM Diary! Federal
Encerra-se hoje dia 20 de Setembro (segunda-feira) a data limite para o cumprimento das ...
20/09/2010
Federal
informativo
Empresas obtêm nova base de PIS e Cofins na importação
Andréia HenriquesO Judiciário, especialmente o de São Paulo, está dividido. Mas cada vez mais ...
17/09/2010
Federal
informativo
Taxa Selic não é aplicável nas ações trabalhistas
Lilian FonsecaNa Justiça do Trabalho, os juros de mora são regulados pelo artigo 39 da Lei nº ...
17/09/2010
Federal
informativo
Importação ajuda e arrecadação é recorde
Ribamar Oliveira | De BrasíliaValor EconômicoDe janeiro a agosto deste ano, o governo federal ...
17/09/2010
Federal
informativo
China eleva produção de milho e reduz importação
| Reuters, de PequimValor EconômicoA produção de milho da China deve chegar ao volume recorde ...
17/09/2010
Federal
informativo
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