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Reforma Tributária
Medida Provisória estabelece tributação mínima corporativa dos grandes grupos multinacionais
Novas regras seguem diretriz denominada Pilar 2 da OCDE e reforçam o alinhamento do Brasil às melhores práticas tributárias internacionais A Medida Provisória nº 1.262 publicada no Diário Oficial desta quinta-feira ...
04/10/2024
Federal
Informativo
ICMS nas importações de mercadoria por meio de arrendamento mercantil tem repercussão
Notícias STFRelatados pelo ministro Gilmar Mendes, dois Recursos Extraordinários (REs) 540829 ...
01/09/2010
Federal
informativo
ITR deve ser entregue em setembro
As pessoas físicas e jurídicas proprietárias de imóveis rurais terão de entregar à Receita ...
31/08/2010
Federal
informativo
Fundo de Catástrofe : Para OCB, novo instrumento reforça apoio do governo à atividade rural
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou na última quinta-feira (26/08), o projeto de ...
31/08/2010
Federal
informativo
Reportagem destaca atuação do cooperativismo no Noroeste do PR
A contribuição das cooperativas ao desenvolvimento econômico da região Noroeste do Paraná foi ...
31/08/2010
Federal
informativo
Planejamento tributário sob a ótica da Justiça
Diego BomfimValor EconômicoEm recente decisão, o Superior Tribunal de Justiça (STJ), ...
31/08/2010
Federal
informativo
Poucas execuções fiscais foram concluídas no país
De BrasíliaValor EconômicoA "Meta 3" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que determina a ...
31/08/2010
Federal
informativo
Somente o fundo de catástrofe não garante o seguro rural
Um antigo pleito da Faep, do setor agropecuário e securitário foi atendido, mas ainda gera ...
30/08/2010
Federal
informativo
CAE vota oito propostas que concedem benefícios fiscais
Oito projetos que tratam de isenções ou benefícios fiscais estão na pauta da Comissão de ...
30/08/2010
Federal
informativo
CNJ cria regras para consulta de processos
Zínia Baeta, de BrasíliaValor Econômico A proposta do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que ...
30/08/2010
Federal
informativo
IFRS: a hora está próxima!
Eduardo PocettiMuito já se falou da necessidade das companhias brasileiras se prepararem para ...
27/08/2010
Federal
informativo
Receita publica Instrução Normativa com penalidades para pedido de compensação não-homologado e ...
RFBA Receita Federal do Brasil informa a publicação no Diário Oficial da União de hoje (25/08) ...
27/08/2010
Federal
informativo
Instrução Normativa da Receita prevê benefícios à exportação
A Receita Federal do Brasil informa a publicação da Instrução Normativa RFB nº 1068, que trata ...
27/08/2010
Federal
informativo
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