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Reforma Tributária
Medida Provisória estabelece tributação mínima corporativa dos grandes grupos multinacionais
Novas regras seguem diretriz denominada Pilar 2 da OCDE e reforçam o alinhamento do Brasil às melhores práticas tributárias internacionais A Medida Provisória nº 1.262 publicada no Diário Oficial desta quinta-feira ...
04/10/2024
Federal
Informativo
Amortização de juros primeiro não se aplica a tributos
A regra de imputação de pagamentos estabelecida no artigo 354 do Código Civil não se aplica às ...
16/09/2010
Federal
informativo
As 13 dicas essenciais sobre nota fiscal eletrônica
Priscila LimaCriada em 2005 e válida em todos os Estados brasileiros, a Nota Fiscal Eletrônica ...
16/09/2010
Federal
informativo
Tribunais protestam devedores em cartório
Adriana Aguiar e Laura Ignacio | De São PauloValor EconômicoA vida dos devedores deve ficar ...
16/09/2010
Federal
informativo
GM Diary! Federal
Encerra-se hoje dia 15 de Setembro (quarta-feira) a data limite para o cumprimento das ...
15/09/2010
Federal
informativo
Garcia & Moreno na CBN
O sócio da Garcia & Moreno Consultoria Empresarial Sr. Werinton Garcia participou no último ...
14/09/2010
Federal
informativo
Empresas não escapam de pagar contribuição previdenciária sobre o valor total de acordos ...
Alexandre Caxito, Dirceu Arcoverde e Lourdes TavaresDuas empresas terão que recolher a ...
14/09/2010
Federal
informativo
Liminar garante adesão a parcelamento
Arthur Rosa | De São PauloValor EconômicoUm fabricante de autopeças obteve na Justiça Federal ...
14/09/2010
Federal
informativo
Proposta limita multa da Receita por atraso ou erro
Oscar Telles Tramita na Câmara o Projeto de Lei 7544/10, do deputado Júlio Delgado (PSB-MG), ...
13/09/2010
Federal
informativo
Prazo para Fisco cobrar crédito inicia na data do vencimento da obrigação tributária ...
Notícias STJ O termo inicial do prazo prescricional para o Fisco fazer a cobrança judicial do ...
13/09/2010
Federal
informativo
Efeitos penais de débitos previdenciários
Nino Oliveira Toldo Valor EconômicoAssunto que tem dado margem a interpretações conflitantes é ...
10/09/2010
Federal
informativo
Agronegócios: Governo libera R$ 1,95 bi para estimular exportações
O governo liberou R$ 1,95 bilhão para estimular as exportações nos Estados e nos municípios. ...
10/09/2010
Federal
informativo
Trigo: FAEP vai recorrer contra decisão do STJ
Em julho passado, a FAEP entrou com pedido de liminar em mandado de segurança no Superior ...
10/09/2010
Federal
informativo
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