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Reforma Tributária
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Reforma Tributária
Medida Provisória estabelece tributação mínima corporativa dos grandes grupos multinacionais
Novas regras seguem diretriz denominada Pilar 2 da OCDE e reforçam o alinhamento do Brasil às melhores práticas tributárias internacionais A Medida Provisória nº 1.262 publicada no Diário Oficial desta quinta-feira ...
04/10/2024
Federal
Informativo
Supremo mantém decisão que impediu empresa de utilizar créditos presumidos de IPI
Notícias STFO Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) desproveu um Recurso Extraordinário ...
01/10/2010
Federal
informativo
Prefeituras já podem implantar a Nota Fiscal Eletrônica
A partir de agora todas as prefeituras poderão exigir a Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) para os ...
30/09/2010
Federal
informativo
Valorização obtida com incorporação de ações é tributada
Lauro IgnacioA Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) - a mais ...
30/09/2010
Federal
informativo
RFB divulgou agenda tributária do mês de outubro.
A Receita Federal do Brasil publicou no Diário Oficial da União de 29 de setembro o Ato ...
30/09/2010
Federal
informativo
GM Diary! Federal
Encerra-se hoje dia 30 de Setembro (quinta-feira) a data limite para o cumprimento das ...
30/09/2010
Federal
informativo
O projeto do novo Código de Processo Civil
Fernando D. M. Neustein Valor EconômicoO projeto de lei que institui o novo Código de Processo ...
29/09/2010
Federal
informativo
Receita Federal quer coibir planejamento tributário de grandes contribuintes
Martha BeckA Receita Federal quer fechar o cerco a grandes contribuintes que fazem ...
29/09/2010
Federal
informativo
"Reforma tributária poderá ter início ainda em 2010", diz Mantega
Heloisa Ferraz FinocchiaroO ministro da Fazenda Guido Mantega afirmou nesta segunda-feira ...
28/09/2010
Federal
informativo
Projeto reduz lista de serviços tributados pelo ISS
A Câmara analisa o Projeto de Lei Complementar (PLP) 560/10, do deputado João Dado (PDT-SP), ...
28/09/2010
Federal
informativo
CNJ vai alterar resolução sobre precatórios
Luiza de Carvalho | De BrasíliaValor EconômicoO Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai revisar ...
28/09/2010
Federal
informativo
INSS e RFB - Fator Acidentário de Prevenção (FAP) - Percentis de frequência, gravidade, custo e ...
A Portaria do MPS/MF nº 451/2010 divulgou os róis dos percentis de frequência, gravidade e ...
27/09/2010
Federal
informativo
Insumos: Cresce a demanda por fertilizantes
As entregas de fertilizantes das misturadoras (empresas que fazem o produto final) às revendas ...
27/09/2010
Federal
informativo
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