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Reforma Tributária
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Reforma Tributária
Redução do percentual do Reintegra é opção do Executivo, decide STF
Prevaleceu o entendimento de que, por ser uma medida de incentivo à indústria, o Executivo pode fixar o percentual de acordo com a situação econômica. O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (2), ...
03/10/2024
Federal
Informativo
Custos com manutenção geram crédito de Cofins
Os custos com serviços prestados para a manutenção de máquinas e equipamentos usados na produção ...
03/04/2012
Federal
informativo
GM Diary! Federal
Encerra-se nesta quarta-feira 04/04/2012 a data limite para cumprimento das seguintes obrigações ...
03/04/2012
Federal
informativo
Regularização de propriedades rurais é preocupação do Sistema OCB
Intenção é conferir tranquilidade ao produtor, colaborando com o MMA e demais envolvidos, em um ...
02/04/2012
Federal
informativo
IGC prevê aumento da produção mundial de grãos em 2012/13
A colheita global de trigo e grãos forrageiros (grupo que inclui milho) deverá somar 1,876 ...
02/04/2012
Federal
informativo
Receita aprova programa gerador da DIPJ 2012
A Receita Federal aprovou o programa gerador da Declaração de Informações Econômico-Fiscais da ...
02/04/2012
Federal
informativo
Publicadas novas versões do PVA FCONT
Versões 3.6 e 4.9 já estão disponíveis para download para entrega dos anos 2010 e 2011.
29/03/2012
Federal
informativo
Disponível novo Manual de Orientação da NF-e
A versão 5.0 do manual consolidou todas as alterações que vinham sendo trazidas pelas novas ...
28/03/2012
Federal
informativo
Fisco nega benefício fiscal a produtor rural
Um produtor rural queria estender o benefício para diminuir o custo do IPI embutido no preço da ...
28/03/2012
Federal
informativo
Fisco define procedimento para restituir IOF
A Receita Federal estabeleceu o procedimento para as empresas poderem fazer a compensação do ...
28/03/2012
Federal
informativo
PIS/COFINS - Suspensão e crédito nas operações com café - Prazo para recolhimento do IOF.
A Medida Provisória nº 545/2011 foi convertida na Lei nº12.599/2012.
28/03/2012
Federal
informativo
Norma atualiza limite para PGFN deixar de cobrar
O Ministério da Fazenda determinou nesta segunda-feira que a Procuradoria-Geral da Fa
26/03/2012
Federal
informativo
Relator da MP 556 vai alterar regra para beneficiar agroindústria
O relator da Medida Provisória 556/11, deputado Jerônimo Goergen (PP-RS), informou que vai ...
23/03/2012
Federal
informativo
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