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Reforma Tributária
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Reforma Tributária
Receita Federal lança Procedimento de Consensualidade Fiscal
Receita de Consenso busca reduzir litígios e promover resolução consensual de conflitos tributários A Receita Federal publicou a Portaria RFB nº 467, que institui o Procedimento de Consensualidade Fiscal – ...
04/10/2024
Federal
Informativo
Crédito externo para o agronegócio
A data de 2 de março de 2012 será lembrada pelos agentes que atuam no agronegócio brasileiro ...
07/03/2012
Federal
informativo
GM Diary! Federal
Encerra-se nesta quarta-feira 07/03/2012 a data limite para cumprimento das seguintes obrigações ...
07/03/2012
Federal
informativo
Não incide IR sobre reavaliação de capital
Ainda que eleve o valor da companhia no mercado, não incide Imposto de Renda da Pesso
06/03/2012
Federal
informativo
Para presidente do Cade, nova lei pode afetar processos em andamento
A nova lei prevê penas de até 20% do faturamento no setor de atividade não apenas da empresa ...
05/03/2012
Federal
informativo
EFD Contribuições/SPED PIS/COFINS. Disponibilizado leiaute do bloco P
Novo bloco do SPED PIS/COFINS, agora chamado de EFD Contribuições, já tem leiaute definido.
05/03/2012
Federal
informativo
Receita aprova nova versão e leiaute do PER/DCOMP
Por meio da IN 1.253/12 foram aprovados o novo software de apresentação de pedido e o novo ...
05/03/2012
Federal
informativo
GM Diary! Federal
Encerra-se nesta segunda-feira 05/03/2012 a data limite para cumprimento das seguintes ...
02/03/2012
Federal
informativo
STJ isenta juros sobre capital próprio de PIS
Ministro Napoleão Nunes Maia Filho: inclusão de outras receitas na base de cálculo das ...
02/03/2012
Federal
informativo
Divulgada cotação das moedas internacionais de dezembro de 2011.
Foram publicadas no DOU de ontem as cotações para elaboração do balanço de dezembro de 2011.
02/03/2012
Federal
informativo
Supremo finaliza disputa tributária
Uma das discussões tributárias mais importantes dos últimos anos - o prazo que os contribuintes ...
02/03/2012
Federal
informativo
Kátia Abreu protesta contra idéia de taxar exportação de boi vivo
Em discurso nessa quarta-feira (29), a senadora Kátia Abreu (PSD-TO) protestou contra uma ...
01/03/2012
Federal
informativo
Processos que questionam substituição tributária estão na pauta do STF
Duas ações diretas de inconstitucionalidade (Adin) sobre o regime de substituição tributária ...
01/03/2012
Federal
informativo
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