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Reforma Tributária
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Reforma Tributária
Receita Federal lança Procedimento de Consensualidade Fiscal
Receita de Consenso busca reduzir litígios e promover resolução consensual de conflitos tributários A Receita Federal publicou a Portaria RFB nº 467, que institui o Procedimento de Consensualidade Fiscal – ...
04/10/2024
Federal
Informativo
SPED PIS/COFINS. É HOJE.
Hoje é o último dia de prazo para entrega do arquivo digital do SPED PIS/COFINS de janeiro/2012
14/03/2012
Federal
informativo
GM Diary! Federal
Encerra-se nesta quinta-feira 15/03/2012 a data limite para cumprimento das seguintes obrigações ...
14/03/2012
Federal
informativo
GM Diary! Federal.
Encerra-se nesta quarta-feira 14/03/2012 a data limite para cumprimento das seguintes obrigações ...
13/03/2012
Federal
informativo
STJ proíbe queima de palha da cana
A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) utilizou um princípio da Conferência das Nações ...
12/03/2012
Federal
informativo
Cobrança de débito tributário de sócio
Recente decisão da 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), relatada pelo ministro Joaquim ...
12/03/2012
Federal
informativo
Custo com energia elétrica gera crédito de ICMS
A Cia Industrial Itabira do Campo, fábrica do ramo de tecidos de Minas Gerais, conseguiu decisão ...
12/03/2012
Federal
informativo
Produtores rurais contestam aumentos no ICMS de insumos em MT
pesar do acordo assinado na sexta-feira passada, a disputa pelo aumento de ICMS em Mato Grosso ...
12/03/2012
Federal
informativo
IOF de 6% passa a valer a empréstimo externo de até 5 anos
Diferentemente do informado em nota anterior, recentemente o governo estendeu o prazo
12/03/2012
Federal
informativo
SPED PIS/COFINS - Nova versão do Guia Prático da EFD-Contribuições.
Apresentação do leiaute e orientação.
09/03/2012
Federal
informativo
GM Diary! Federal
Encerra-se nesta segunda-feira 12/03/2012 a data limite para cumprimento das seguintes ...
09/03/2012
Federal
informativo
GM Diary ! Federal
Encerra-se nesta sexta-feira 09/03/2012 a data limite para cumprimento das seguintes obrigações ...
08/03/2012
Federal
informativo
MP da tributação do café é aprovada no Senado e segue para sanção
O Senado aprovou hoje a Medida Provisória 545 que muda o regime tributário para a cafeicultura. ...
07/03/2012
Federal
informativo
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