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Reforma Tributária
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Reforma Tributária
Publicação da Versão 11.0.3 do programa da ECF
Versão 11.0.3 do programa da ECF Foi publicada a versão 11.0.3 do programa da ECF, que deve ser utilizado para transmissões de arquivos da ECF referentes ao ano-calendário 2024 e situações especiais de 2025 (leiaute ...
03/02/2025
Federal
Informativo
PIS/COFINS - Pedido de ressarcimento - Prazo - Prorrogação
Foi publicado no DOU de 15 de agosto o ADE Corec nº 3/12 que prorrogou para 110 dias o prazo ...
16/08/2012
Federal
informativo
A desoneração da folha de pagamento
A desoneração da folha de pagamento anunciada pelo governo federal através da Medida Provisória ...
16/08/2012
Federal
informativo
STJ mantém afastamento da prescrição em pedido administrativo de restituição de tributo
STJ manteve decisão que afastou a prescrição de pedido administrativo de restituição dos saldos ...
15/08/2012
Federal
informativo
Vinculação de créditos, ST e e-Process são detalhados pela Sefaz
A Sefaz-MT tem aprimorado suas ferramentas eletrônicas disponibilizadas ao contribuinte e ao ...
13/08/0212
Federal
informativo
GM Diary! Federal.
Encerra-se nesta terça-feira 14/08/2012 a data limite para cumprimento das seguintes obrigações ...
13/08/2012
Federal
informativo
EFD-Contribuições - Apresentação até terça-feira, 14/08
Deverão efetuar a transmissão ao Sped da EFD-Contribuições as pessoas jurídicas tributadas pelo ...
10/08/2012
Federal
informativo
STJ barra restrições do fisco para empresas devedoras
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) barrou pretensão do fisco e mais uma vez afastou a prática ...
10/08/2012
Federal
informativo
Bovinocultura pede Refis para o setor
Setor se considera prejudicado com políticas do Governo Federal
09/08/2012
Federal
informativo
GM Diary! Federal.
Encerra-se nesta sexta-feira 10/08/2012 a data limite para cumprimento das seguintes obrigações ...
09/08/2012
Federal
informativo
Conceito de Documento Extemporâneo
Tendo em vista a complexidade de interpretar o momento correto em que um documento fiscal de ...
09/08/2012
Federal
informativo
Contribuinte deve comprovar saldos negativos de IR na compensação
Ao analisar os valores informados na Declaração de Compensação (Dcomp), o fiscal tem que ...
09/08/2012
Federal
informativo
RFB - Divulga taxas de câmbio - Julho de 2012
Por meio do ADE Cosit nº 21/12 foram divulgadas as taxas de câmbio para fins de elaboração do ...
09/08/2012
Federal
informativo
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