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Reforma Tributária
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Reforma Tributária
Redução do percentual do Reintegra é opção do Executivo, decide STF
Prevaleceu o entendimento de que, por ser uma medida de incentivo à indústria, o Executivo pode fixar o percentual de acordo com a situação econômica. O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (2), ...
03/10/2024
Federal
Informativo
Entidades pedem que STF julgue ICMS no PIS e Cofins
Vem ganhando força no Supremo Tribunal Federal (STF) os pedidos para que a Corte coloque em ...
05/06/2012
Federal
informativo
GM Diary! Federal.
Encerra-se nesta quarta-feira 06/06/2012 a data limite para cumprimento das seguintes ...
05/06/2012
Federal
informativo
Taxa Selic relativa ao mês de maio de 2012.
Divulga a taxa de juros equivalente à taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de ...
05/06/2012
Federal
informativo
Decisão: Convenções contra bitributação prevalecem sobre legislação de Imposto de Renda
A fazenda nacional não pode exigir retenção de Imposto de Renda na fonte em caso de serviços ...
05/06/2012
Federal
informativo
GM Diary! Federal.
Encerra-se nesta terça-feira 05/06/2012 a data limite para cumprimento das seguintes obrigações ...
04/06/2012
Federal
informativo
PIS e Cofins são regulados por 75 leis
Coletânea sobre os dois tributos elaborada pela Receita Federal, com 73 dessas regras, chega a ...
04/06/2012
Federal
informativo
Disponibilizado versão 2.0.0 do PVA da EFD Contribuições
PVA deve ser utilizado para a geração e transmissão da Escrituração Digital do PIS/Pasep, da ...
04/06/2012
Federal
informativo
GM Diary! Federal
Encerra-se nesta terça-feira 05/06/2012 a data limite para cumprimento das seguintes obrigações ...
04/06/2012
Federal
informativo
Receita implanta Sped Social em janeiro de 2013
Receita Federal do Brasil vai implantar no país, a partir de janeiro de 2013, a Escrituração ...
01/06/2012
Federal
informativo
Juristas excluem Lei das S.A. de PL do Código Comercial
Os juristas responsáveis pela análise do projeto do novo Código Comercial na Câmara dos ...
01/06/2012
Federal
informativo
IFRS: Empresas devem adotar a nova contabilidade
Empresas devem buscar a convergência das suas demonstrações.
31/05/2012
Federal
informativo
Governo costura novo pacote pró-etanol
O governo trabalha em um novo pacote de medidas para retomar a competitividade da indústria ...
31/05/2012
Federal
informativo
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