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Reforma Tributária
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Reforma Tributária
Redução do percentual do Reintegra é opção do Executivo, decide STF
Prevaleceu o entendimento de que, por ser uma medida de incentivo à indústria, o Executivo pode fixar o percentual de acordo com a situação econômica. O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (2), ...
03/10/2024
Federal
Informativo
NF eletrônica pode substituir declaração de exportação
A ideia que vem sendo discutida entre a Receita Federal e os Estados é simplificar e agilizar o ...
31/05/2012
Federal
informativo
Empresas concordam com o PIS e a Cofins unificados
Mas os empresários discordam do aumento da carga tributária para compensar a mudança.
30/05/2012
Federal
informativo
Dilma dá sinal verde para proposta que unifica PIS e Cofins
A presidente Dilma Rousseff deu sinal verde para a proposta de unificar duas importantes ...
30/05/2012
Federal
informativo
GM Diary! Federal.
Encerra-se nesta quinta-feira 31/05/2012 a data limite para cumprimento das seguintes ...
30/05/2012
Federal
informativo
Cade: entra em vigor a nova lei de fusões e aquisições
Ela garante um ambiente favorável aos investimentos e, portanto, ao crescimento econômico.
29/05/2012
Federal
informativo
Receita esclarece IN 1.271 - IOF nas operações com derivativos
Posicionamento vai ao encontro do que a Garcia e Moreno já havia informado quando da publicação ...
29/05/2012
Federal
informativo
Receita vai parcelar débito com INSS
Os débitos poderão ser parcelados em até 60 meses.
29/05/2012
Federal
informativo
Audiência pública no Senado discute a Lei Geral do Cooperativismo
O projeto tem por objetivo substituir a Lei nº 5.764, de 1971, atual norma disciplinadora do ...
28/05/2012
Federal
informativo
PIS/COFINS: Governo prepara fusão de impostos
A fusão dará origem a uma nova contribuição, que terá uma sistemática de cobrança mais simples.
28/05/2012
Federal
informativo
Contribuição previdenciária sobre faturamento é obrigatória
Esse foi o posicionamento da Receita Federal do Brasil em Solução de Consulta.
28/05/2012
Federal
informativo
Contribuinte pode descontar PIS/COFINS sobre aluguel de prédios, máquinas e equipamentos.
Segundo a receita o desconto não poderá acontecer sobre veículos locados, porém sobre máquinas, ...
28/05/2012
Federal
informativo
Prorrogada a MP do plano Brasil Maior
Ato do Congresso foi publicado no D.O.U. do último dia 24.
28/05/2012
Federal
informativo
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