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Reforma Tributária
Redução do percentual do Reintegra é opção do Executivo, decide STF
Prevaleceu o entendimento de que, por ser uma medida de incentivo à indústria, o Executivo pode fixar o percentual de acordo com a situação econômica. O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (2), ...
03/10/2024
Federal
Informativo
Divulgada nova versão do validador do Sped Contábil - ECD
Disponível novo validador da ECD.
10/07/2012
Federal
informativo
Balanço: Divulgadas taxas de câmbio de junho de 2012
Divulga taxas de câmbio para fins de elaboração de balanço relativo ao mês de junho de 2012.
10/07/2012
Federal
informativo
Parcelamento simplificado de débitos previdenciários - Adesão pelo e-CAC
Por meio do Ato Declaratório Executivo CODAC nº 68/2012 foi incluído, no Centro Virtual de ...
10/07/2012
Federal
informativo
Começa em 20 de agosto prazo para apresentar declaração do Imposto Territorial Rural
A Receita Federal publicou hoje no Diário Oficial da União a instrução normativa sobre a entrega ...
10/07/2012
Federal
informativo
EFD-Contribuições Lucro Presumido. Novo software.
Receita disponibilizará a partir do dia 16 versão do EFD-Contribuições para as empresas do Lucro ...
09/07/2012
Federal
informativo
GM Diary! Federal.
Encerra-se nesta terça-feira 10/07/2012 a data limite para cumprimento das seguintes obrigações ...
09/07/2012
Federal
informativo
Tribunal proíbe multa do fisco em pedidos de créditos
A expectativa é de que a decisão pioneira seja estendida para os demais tribunais brasileiros.
06/07/2012
Federal
informativo
Os impactos do Cadastro Positivo
A aprovação do cadastro positivo traz ao país uma nova e abrangente forma de se apurar o risco ...
06/07/2012
Federal
informativo
PIS/COFINS: Impasses na tributação de café são discutidos em Brasília
A arbitrariedade das delegacias regionais da Receita Federal do Brasil (RFB) em reclassificar ou ...
05/07/2012
Federal
informativo
DCTF: Prorrogação das datas de vencimento do PIS/Cofins - Portaria MF 206/2012
Contribuintes abrangidos pela Portaria deverão retificar a DCTF de abril e maio de 2012.
05/07/2012
Federal
informativo
GM Diary! Federal.
Encerra-se nesta sexta-feira 06/07/2012 a data limite para cumprimento das seguintes obrigações ...
05/07/2012
Federal
informativo
Dólar: Ganho de Capital em moeda estrangeira - junho/2012
Divulga a cotação média do dólar dos Estados Unidos da América no mês de junho do ano-calendário ...
04/07/2012
Federal
informativo
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