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Cronograma de adesão dos anuentes ao Portal Único de Comércio Exterior em janeiro de 2025

Conforme deliberação da 11ª reunião do Comitê Nacional de Facilitação do Comércio (CONFAC), realizada em 12 de dezembro de 2024, informamos que a 1ª etapa do cronograma de adesão dos órgãos anuentes ao Novo Processo de ...

30/01/2025 Federal Informativo

DIRF: Aprovado programa gerador de 2013

Por meio da Instrução Normativa RFB nº 1.317/2013 foi aprovado o Programa Gerador da DIRF.

11/01/2013 Federal informativo

Depreciação acelerada de bens de capital reduz recolhimento de IRPJ

Benefício se aplica aos bens adquiridos entre 16 de setembro e 31 de dezembro de 2012.

10/01/2013 Federal informativo

SPED: Escalonamento de multas é aprovado

Nova Lei também é aplicada as demais obrigações acessórias.

10/01/2013 Federal informativo

EFD-Contribuições: Alterações na legislação quanto a CPRB

Empresas do Lucro Presumido e Arbitrado poderão entregar Sped no próximo mês.

10/01/2013 Federal informativo

STF definirá se é possível usar créditos de ICMS em exportação

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar com efeito de repercussão geral se as empresas podem ...

10/01/2013 Federal informativo

Dacon: Lucro Presumido e Arbitrado são dispensados.

No D.O.U. do último dia 27, a RFB públicou a IN n° 1.305/12, a qual tem por finalid

10/01/2013 Federal informativo

CONFAZ - ICMS - Mercadorias Importadas - Ficha de Conteúdo de Importação - Prorrogação de prazo

Por meio do Ajuste SINIEF nº 27/2012 foi retificado no DOU de 28.12.2012, para corrigir a data ...

10/01/2013 Federal informativo

GM Diary! Federal.

Encerra-se nesta quinta-feira 10/01/2013 a data limite para cumprimento das seguintes obrigações ...

10/01/2013 Federal informativo

Comissão aprova crédito de ICMS para cliente de optante pelo Simples

Proposta tem prioridade segue para análise das comissões de Finanças e Tributação.

10/01/2013 Federal informativo

GM Diary! Federal. 28/12/2012

Encerra-se nesta sexta-feira 28/12/2012 a data limite para cumprimento das seguintes obrigações ...

21/12/2012 Federal informativo

GM Diary! Federal. 26/12/2012

Encerra-se nesta quarta-feira 26/12/2012 a data limite para cumprimento das seguintes obrigações ...

21/12/2012 Federal informativo

GM Diary! Federal. 25/12/2012

Encerra-se nesta terça-feira 25/12/2012 a data limite para cumprimento das seguinte

21/12/2012 Federal informativo