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Cronograma de adesão dos anuentes ao Portal Único de Comércio Exterior em janeiro de 2025

Conforme deliberação da 11ª reunião do Comitê Nacional de Facilitação do Comércio (CONFAC), realizada em 12 de dezembro de 2024, informamos que a 1ª etapa do cronograma de adesão dos órgãos anuentes ao Novo Processo de ...

30/01/2025 Federal Informativo

ECD - Alterações para o ano calendário de 2012 - abortadas!

RFB informa que alterações na ECD não estarão disponíveis para junho.

30/01/2013 Federal informativo

Iniciada no AM fase de teste para nota fiscal eletrônica do consumidor

Além do Amazonas, Acre, Mato Grosso, Sergipe, Rio Grande do Norte e Rio Grande do Sul estão em ...

29/01/2013 Federal informativo

Prazo para a entrega da Dirf se encerra em um mês; saiba quem deve declarar

Empresa que deixar de fornecer o documento está sujeito a multa mínima de R$ 500

29/01/2013 Federal informativo

Decisão libera empresa de pagar IR e CSLL sobre benefício fiscal

O Conselho entendeu que o benefício é uma subvenção para investimento e, portanto, não sujeita ...

29/01/2013 Federal informativo

Justiça dá liminar contra mudanças no ICMS

Um grupo de 153 empresas paranaenses não estão mais obrigadas a discriminar seus custos com ...

28/01/2013 Federal informativo

ECD: Versão de testes e prazo de entrega

Versão de testes só poderá ser testada a partir de julho.

28/01/2013 Federal informativo

RAIS: Manual para entrega disponível

Cooperativas deverão informar total de cooperados.

28/01/2013 Federal informativo

Receita Federal fixa regras para depósitos de contribuição ao INSS

Depósitos serão feitos somente na Caixa Econômica Federal

28/01/2013 Federal informativo

Bancada ruralista se articula para derrubar vetos ao Código Florestal

No STF, ações do Ministério Público questionam constitucionalidade de alguns dispositivos da ...

28/01/2013 Federal informativo

Ameaça à Seguridade Social

Seguridade Social é um dos núcleos do Estado de bem-estar social que experimentou notável ...

25/01/2013 Federal informativo

Fisco regula sobre produtor rural com liminar

A Receita Federal deverá cobrar multa de 75%, sobre a contribuição previdenciária devida, de ...

25/01/2013 Federal informativo

Sped divulga comunicado sobre versão de testes da ECD de 2013

Segundo o Sped - Sistema Público de Escrituração Digital, a versão de testes da ECD ? ...

25/01/2013 Federal informativo