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Cronograma de adesão dos anuentes ao Portal Único de Comércio Exterior em janeiro de 2025

Conforme deliberação da 11ª reunião do Comitê Nacional de Facilitação do Comércio (CONFAC), realizada em 12 de dezembro de 2024, informamos que a 1ª etapa do cronograma de adesão dos órgãos anuentes ao Novo Processo de ...

30/01/2025 Federal Informativo

Atenção: Dacon é prorrogado!!

Instrução Normativa publicada hoje no D.O.U. trouxe a prorrogação.

04/02/2013 Federal informativo

Confaz poderá rever norma que regulamenta 'guerra dos portos'

Depois de ser questionada judicialmente e gerar dúvidas em empresários, a regulamentação da ...

01/02/2013 Federal informativo

Receita alerta sobre mensagem falsa de Imposto de Renda que circula pela internet

A Receita orienta não abrir links, e excluir a mensagem imediatamente

01/02/2013 Federal informativo

Governo libera pulverização após cobrança do setor produtivo

Mapa e o Ibama publicaram Instrução Normativa (IN) autorizando a pulverização dos inseticidas a ...

01/02/2013 Federal informativo

Liminar reintegra empresa ao Refis

A Lei nº 11.941, de 2009, que instituiu o programa, estipula que a falta de pagamento de três ...

31/01/2013 Federal informativo

CFC: Demonstrações consolidadas - Nova Norma

Por meio da Resolução CFC nº 1.426/2013 foi aprovada a NBC TG 36 - Demonstrações co

31/01/2013 Federal informativo

Governo nega criação de imposto para soja e milho

Não haverá cobrança de tributos sobre exportação para o milho e a soja. Esta afirmação é do ...

31/01/2013 Federal informativo

Empresas de todo País poderão identificar Notas Fiscais Eletrônicas emitidas contra seu CNPJ

indicar a ocorrência da operação e evitar cancelamentos indevidos da NF-e por erro ou fraude. ...

30/01/2013 Federal informativo

Liminares já liberam 227 empresas de divulgar dados

A Justiça liberou 227 empresas do Paraná, Minas Gerais e Espírito Santo, por meio de três ...

30/01/2013 Federal informativo

FAEP lança manifesto em repudio à taxação de exportações

A Federação da Agricultura do Paraná lançou nesta segunda-feira (28/01) um manifesto contra ...

30/01/2013 Federal informativo

Governo quer unificar PIS e Cofins

O governo federal dá os últimos retoques para mudar a estrutura de dois dos mais complexos ...

30/01/2013 Federal informativo

GM Diary! Federal.

Encerra-se nesta quinta-feira 31/01/2013 a data limite para cumprimento das seguintes obrigações ...

30/01/2013 Federal informativo