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Cronograma de adesão dos anuentes ao Portal Único de Comércio Exterior em janeiro de 2025

Conforme deliberação da 11ª reunião do Comitê Nacional de Facilitação do Comércio (CONFAC), realizada em 12 de dezembro de 2024, informamos que a 1ª etapa do cronograma de adesão dos órgãos anuentes ao Novo Processo de ...

30/01/2025 Federal Informativo

Projeto prevê desoneração optativa para todos os setores

Apresentado à Câmara em dezembro do ano passado, texto defende que empresa possa escolher ...

21/01/2013 Federal informativo

Empresas aprovarão compensações de tributos na internet

os contribuintes poderão atualizar dados bancários e aprovar a execução da compensação pelo ...

21/01/2013 Federal informativo

GM Diary! Federal.

Encerra-se nesta segunda-feira 21/01/2013 a data limite para cumprimento das seguintes ...

18/01/2013 Federal informativo

Projeto concede incentivos a agrotóxicos de 'baixa periculosidade'

O poder público poderá criar uma política nacional de apoio aos defensivos agrícolas ...

18/01/2013 Federal informativo

Instrução aumenta obrigações de empresas

A Receita Federal vai corrigir nos próximos dias uma previsão errada da Instrução Normativa nº ...

18/01/2013 Federal informativo

Apesar de nova lei, Senado deve enviar à Câmara projeto que exige informação de impostos na nota ...

Logo após o recesso parlamentar, a Câmara dos Deputados deve receber o projeto do Senado que ...

18/01/2013 Federal informativo

GM Diary! Federal.

Encerra-se nesta sexta-feira 18/01/2013 a data limite para cumprimento das seguintes obrigações ...

17/01/2013 Federal informativo

Justiça libera empresas de obrigações do Confaz

Mercadorias importadas: Justiça libera empresas das obrigações da Resolução 13.

17/01/2013 Federal informativo

Tentativas de fraude contra o consumidor batem recorde em 2012, aponta indicador da Serasa ...

O indicador registrou 2,14 milhões de tentativas de golpes em 2012, número recorde desde 2010.

17/01/2013 Federal informativo

Fisco avisará sobre compensação por e-CAC

A Receita Federal incluiu o serviço de Comunicação para Compensação de Ofício no e-CAC

17/01/2013 Federal informativo

Receita alerta para e-mails falsos sobre IR

Órgão alerta internautas quanto ao recebimento de cobranças falsas.

17/01/2013 Federal informativo

MP concede auxílio a estados para combater guerra fiscal

O Congresso analisa a Medida Provisória 599/12, que, segundo o governo, tem por obj

17/01/2013 Federal informativo