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Cronograma de adesão dos anuentes ao Portal Único de Comércio Exterior em janeiro de 2025

Conforme deliberação da 11ª reunião do Comitê Nacional de Facilitação do Comércio (CONFAC), realizada em 12 de dezembro de 2024, informamos que a 1ª etapa do cronograma de adesão dos órgãos anuentes ao Novo Processo de ...

30/01/2025 Federal Informativo

GM Diary! Federal. 24/12/2012

Encerra-se nesta segunda-feira 24/12/2012 a data limite para cumprimento das seguintes ...

21/12/2012 Federal informativo

CONFAZ - ICMS - Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais - MDF-e - Alterações

Foi alterado o Ajuste SINIEF nº 21/2010, que instituiu o Manifesto Eletrônico de Do

21/12/2012 Federal informativo

CONFAZ - ICMS - NF-e - Impressão de DANFE Simplificado - Alterações

Foi alterado o Ajuste SINIEF nº 07/2005, que instituiu a Nota Fiscal Eletrônica - N

21/12/2012 Federal informativo

CONFAZ - ICMS - Benefício fiscal - Abatimento do valor do imposto - Demonstração na NF-e - ...

Foi alterado o Ajuste SINIEF nº 10/2012, que dispõe sobre procedimentos a serem ado

21/12/2012 Federal informativo

GM Diary! Federal.

Encerra-se nesta quinta-feira 21/12/2012 a data limite para cumprimento das seguintes obrigações ...

20/12/2012 Federal informativo

Governo cede aos Estados menores e amplia prazo para unificar ICMS

O prazo para a convergência das diferentes alíquotas de 7% e 12% para 4% subiu de 8 para 12 anos

20/12/2012 Federal informativo

EFD CONTRIBUIÇÕES - DESONERAÇÃO DA FOLHA - VAREJO

Comércio varejista será beneficiado com desoneração da folha de pagamentos

20/12/2012 Federal informativo

A proposta do Governo é de isentar até R$ 6 mil o IR da PLR; centrais sindicais não concordaram ...

o Governo deve apresentar nesta semana uma proposta de isenção do IR (Imposto de Renda) na PLR ...

19/12/2012 Federal informativo

GM Diary! Federal.

Encerra-se nesta quinta -feira 20/12/2012 a data limite para cumprimento das seguintes ...

19/12/2012 Federal informativo

Governo vai desonerar PIS-Cofins em R$ 9,7 bi

Em aviso ao presidente da Comissão do Orçamento, ministro Mantega informou haver previsão de ...

19/12/2012 Federal informativo

Receita Federal fixa prazo para empresa responder sobre o Reintegra

Prazo de 31 de janeiro de 2013 foi fixado para que as empresas respondam as intimações emitidas ...

18/12/2012 Federal informativo

Governo concorda em adiar início da unificação do ICMS para 2014

A equipe econômica concordou em adiar por um ano o início do processo de unificação das ...

18/12/2012 Federal informativo