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Cronograma de adesão dos anuentes ao Portal Único de Comércio Exterior em janeiro de 2025

Conforme deliberação da 11ª reunião do Comitê Nacional de Facilitação do Comércio (CONFAC), realizada em 12 de dezembro de 2024, informamos que a 1ª etapa do cronograma de adesão dos órgãos anuentes ao Novo Processo de ...

30/01/2025 Federal Informativo

Solução de Consulta mantém posicionamento do Fisco Federal a respeito do conceito de Insumo para ...

Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social ? Cofins EMENTA: NÃO-CUMULATIVIDADE. ...

29/05/2013 Federal informativo

Cancelamento da Multa da DACON dos Fatos Geradores Ocorridos nos Meses de Outubro/2012 a ...

28/05/2013 Federal informativo

Supremo isenta ganho com variação cambial de Cofins

Pelo segundo dia consecutivo, o Supremo Tribunal Federal (STF) deu ganho de causa aos ...

28/05/2013 Federal informativo

Estados entram em consenso sobre benefício

O caminho para o fim da guerra fiscal entre os estados encontrou um ponto de equilíbrio. Os ...

27/05/2013 Federal informativo

Burocracia sobrevive à MP dos Portos

Esforço de criação do novo marco regulatório para os portos não eliminou procedimentos arcaicos ...

27/05/2013 Federal informativo

Prorrogada a Entrega da FCI para 1º de Agosto de 2013.

O Confaz publicou no Diário Oficial da União do dia 23 de maio de 2013, o Convenio ICMS n.º 38, ...

24/05/2013 Federal informativo

PIS e COFINS ? STF ? Receita de Variação Cambial de Exportação é Imune

A União alegava que as referidas receitas obtidas por meio da variação cambial são de natureza ...

24/05/2013 Federal informativo

Confaz aprova proposta do Paraná que preserva sigilo na emissão de NFe

O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprovou, por unanimidade, a proposta da ...

24/05/2013 Federal informativo

GM Diary! Federal.

Encerra-se nesta sexta-feira 24/05/2013 a data limite para cumprimento das seguintes obrigações ...

23/05/2013 Federal informativo

Taxação não atinge venda de crédito do ICMS

Os exportadores venceram ontem no Supremo Tribunal Federal uma importante disputa contra a ...

23/05/2013 Federal informativo

Receita Federal cancela multa por atraso na entrega de Dacon

A rotina que estava gerando a emissão indevida de multa no ato da transmissão dos Dacon foi ...

23/05/2013 Federal informativo

STF proíbe tributação do valor de venda de créditos do ICMS

Os exportadores venceram ontem no Supremo Tribunal Federal (STF) uma importante disputa contra a ...

23/05/2013 Federal informativo