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Cronograma de adesão dos anuentes ao Portal Único de Comércio Exterior em janeiro de 2025

Conforme deliberação da 11ª reunião do Comitê Nacional de Facilitação do Comércio (CONFAC), realizada em 12 de dezembro de 2024, informamos que a 1ª etapa do cronograma de adesão dos órgãos anuentes ao Novo Processo de ...

30/01/2025 Federal Informativo

Receita pretende seguir decisões do Supremo e STJ

A Receita Federal pretende seguir as decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior ...

16/05/2013 Federal informativo

Votação de MP dos Portos na Câmara já dura mais de 19 horas

Após mais de 19 horas reunido, o plenário da Câmara continua na manhã desta quinta-feira a ...

16/05/2013 Federal informativo

RFB - Multas na entrega do DACON

Em caráter informativo, comunicamos que alguns contribuintes estão apresentando o DACON ...

15/05/2013 Federal informativo

Deputados paulistas apelam contra reforma do ICMS

Deputados da Assembleia Legislativa de São Paulo fizeram ontem um apelo ao presidente do Senado, ...

15/05/2013 Federal informativo

GM Diary! Federal.

Encerra-se nesta quarta-feira 15/05/2013 a data limite para cumprimento das seguintes obrigações ...

14/05/2013 Federal informativo

DACON vs 2.7 - RFB aprova Programa Gerador

Foi publicado no Diário Oficial da União de 13 de maio a Instrução Normativa nº 1.358, que ...

14/05/2013 Federal informativo

Governo vê poucas chances de salvar MP

O esforço concentrado do governo para aprovar a Medida Provisória (MP) dos Portos ontem na ...

14/05/2013 Federal informativo

O ISS e o contrato de Leasing

O julgamento do REsp 1060210, pela 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob a ...

10/05/2013 Federal informativo

ICMS unificado de importado mexe com economia regional

A Resolução dos Portos já começou a fazer diferença na importação dos Estados

10/05/2013 Federal informativo

GM Diary! Federal.

Encerra-se nesta sexta-feira 10/05/2013 a data limite para cumprimento das seguintes obrigações ...

09/05/2013 Federal informativo

Álcool -PIS/COFINS, PIS/COFINS-Importação - Crédito presumido

Por meio da Medida Provisória nº 613/2013 foi instituído crédito presumido da Contribuição para ...

09/05/2013 Federal informativo

Governo se desilude com o rumo da reforma do ICMS

Descontente e desiludida com o rumo que a reforma do ICMS tomou no Congresso, a presidente Dilma ...

09/05/2013 Federal informativo