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Reforma Tributária
Confira os números da Malha Fiscal em 2024
Veja os principais motivos de retenção em malha em 2024. De março a 22 de setembro deste ano, a Receita Federal recebeu 45.481.689 declarações do IRPF 2024, ano-base 2023. Desse total, 1.474.527 declarações estão ...
27/09/2024
Federal
Informativo
Conselho Federal da OAB questiona vedação sobre distribuição de lucros e dividendos em empresas
Multa para distribuição com débito é de 50% do valor distribuído
15/09/2014
Federal
informativo
Correção de 4,5% no IR deixa de valer; contribuinte pode pagar mais em 2015
Existe risco de não correção em 2015
15/09/2014
Federal
informativo
Deputados querem retirar do Ministério da Fazenda poder de fixar alíquotas do Reintegra
Proposta fixa alíquota em 3% a partir de 2016
15/09/2014
Federal
informativo
Cai a exigência das certidões negativas nas Juntas Comerciais
Pedido de baixa ocorrerá logo após encerramento de atividade.
12/09/2014
Federal
informativo
ECF: Comece a se familiarizar, baixe o PVA versão BETA
Versão de testes do programa validador está disponível, baixe e comece a entender como irá ...
10/09/2014
Federal
informativo
STJ reduz base de cálculo do Imposto de Importação
Fazenda exigia que gastos relativos a carga fossem tributados.
09/09/2014
Federal
informativo
Governo lançará debêntures isentas de IR para empreendimentos sustentáveis
Investimentos em renda fixa replicam modelo já usado em setores de energia, comunicações e ...
09/09/2014
Federal
informativo
Projeto regula competência para cobrança do imposto sobre herança
08/09/2014
Federal
informativo
MPs da Voz do Brasil, emplacamento de tratores e nota fiscal perderão eficácia
08/09/2014
Federal
informativo
O eSocial afetará o setor sucroalcooleiro
08/09/2014
Federal
informativo
Reconhecida repercussão geral em matéria sobre não cumulatividade do PIS/Cofins
08/09/2014
Federal
informativo
Projeto substitui concordata por recuperação judicial ou extrajudicial no Código Civil
Projeto adapta Código Civil a nova Lei de falência.
08/09/2014
Federal
informativo
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