Cronograma de adesão dos anuentes ao Portal Único de Comércio Exterior em janeiro de 2025

Projeto Nota Fiscal Eletrônica: Publicada NT2013.005_V1.20

Parcelamento de IRPJ e CSLL: coligadas e controladas no exterior

Portaria traz novas alterações ao parcelamento liberado para débitos no exterior.

MP 651 terá errata para incluir Serviços na desoneração da folha

As alterações que incluíam setores de serviços na CPRB não foram publicadas na conversão em Lei.

STF reduz prazo para empregado reclamar parcelas do FGTS não depositadas

Certidões Negativas de Débitos da Fazenda Nacional estão unificadas

Mais facilidade para os contribuintes certidão unica já está disponível

Refis da Copa deve ser aberto nos próximos dias

O Senado Federal já aprovou a Medida Provisória 651 que reabre o período de adesão do programa ...

Comissão aprova livre escolha de regime de contribuição previdenciária por empresa

De acordo com proposta empresas poderão escolher entre contribuição sobre folha ou faturamento.

Cooperativas apresentam reivindicações a Sartori

Ocergs sugeriu medidas em diversas áreas para o próximo governo

STF derruba benefícios tributários concedidos para cooperativas

STF retoma hoje julgamento sobre tributação de cooperativas

PIS e COFINS estão na mira do Governo Federal e cooperativas podem perder benefícios.

STF decide pela inconstitucionalidade da contribuição devida pelos tomadores de serviços das ...

O Supremo Tribunal Federal, recentemente, ao julgar a questão, por unanimidade dos presentes, em ...

Comissão do Senado aprova validação de incentivos fiscais de estados

A intenção é validar os benefícios já concedidos pelos estados na chamada guerra fiscal.