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Reforma Tributária
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Reforma Tributária
Cronograma de adesão dos anuentes ao Portal Único de Comércio Exterior em janeiro de 2025
Conforme deliberação da 11ª reunião do Comitê Nacional de Facilitação do Comércio (CONFAC), realizada em 12 de dezembro de 2024, informamos que a 1ª etapa do cronograma de adesão dos órgãos anuentes ao Novo Processo de ...
30/01/2025
Federal
Informativo
CFC e Receita Federal vão realizar seminário: envie sugestões até 17/11
CFC disponibiliza e-mail direto para enviar duvidas sobre a regulamentação da Lei 12.973/14.
30/10/2014
Federal
informativo
Senado aprova MP que reabre prazo do Refis
Além do REFIS, REINTEGRA e desoneração da folha de pagamento estão inclusos na MP.
30/10/2014
Federal
informativo
Desoneração da folha a todos os setores é aprovada em comissão
O projeto de lei 4.783/12 propõe a desoneração da folha a todos os setores da economia de forma ...
30/10/2014
Federal
informativo
Governo deixa de arrecadar R$ 75,7 bilhões no ano com cortes de impostos
Desonerações já pesam ao caixa do Governo Federal
29/10/2014
Federal
informativo
Comissão mista para análise da MP que prorroga isenções fiscais será instalada nesta quarta.
Benefícios deverão ser prorrogados para o fim do novo mandato presidencial
29/10/2014
Federal
informativo
ICMS e PIS/Cofins entram em novo pacote de bondades
O governo definiu como prioridade para a área econômica até o fim do ano duas medidas de ...
29/10/2014
Federal
informativo
PGFN aceita o prazo de dez anos para devolução de tributos
Prazo vale para pedidos que foram realizados por contribuintes antes da Lei Complementar nº ...
29/10/2014
Federal
informativo
Empresas terão redução na carga tributária
Em decorrência da decisão, os contribuintes contestam o entendimento da Receita Federal, sob o ...
28/10/2014
Federal
informativo
Supremo reduz IR de processo trabalhista
Supremo entendeu que às alíquotas pertinentes são aquelas vigentes à época.
27/10/2014
Federal
informativo
Cronograma do eSocial é tema de nova reunião no CFC
A plataforma faz parte do Sistema Público de Escrituração Digital (Sped) e tem como objetivo ...
27/10/2014
Federal
informativo
DCTF: Codac altera a forma de divulgação dos códigos de receita para uso no preenchimento da ...
27/10/2014
Federal
informativo
Chega ao Senado MP que prorroga Refis da Crise e desoneração da folha
A MP ainda altera a parcela da dívida que deve ser paga a título de antecipação, que passou a ...
23/10/2014
Federal
informativo
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