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CCJ fará quatro debates sobre a reforma tributária esta semana

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) deve se dedicar ao debate sobre a regulamentação da reforma tributária nesta semana. Serão quatro audiências públicas para a análise do projeto que regulamenta os novos ...

12/11/2024 Federal Informativo

RFB aprimora o despacho aduaneiro de importação.

Nova declaração de importação permite aos intervenientes prestarem informações sobre suas ...

26/09/2018 Federal informativo

Empresas que usarem o DARF Avulso permanecem obrigadas a prestar as informações ao eSocial

Veja em qual situação usar o DARF Avulso As empresas que não conseguiram concluir o fechamento ...

26/09/2018 Federal informativo

Ambiente Nacional da NF-e e do CT-e ficará indisponível no dia 30/09/18

O Ambiente Nacional da NF-e e do CT-e ficará indisponível no dia 30/09/18, domingo, de 1:00 às ...

25/09/2018 Federal informativo

Prazo de entrega do ITR termina nesta sexta-feira (28/09/2018)

Os produtores rurais de todo o país têm até a próxima sexta (28) para entregar à Secretaria da ...

25/09/2018 Federal informativo

CARF IRPJ:Juros sobre capital próprio. Faculdade sujeita ao regime de competência e a critérios ...

Número do Processo 16327.720792/2013-12 Contribuinte COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DO ...

25/09/2018 Federal informativo

CARF avalia método PRL no cálculo do preço praticado na importação.

Número do Processo 16327.002064/2005-15 Contribuinte BRIDGESTONE DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO ...

25/09/2018 Federal informativo

Decisão Nº11516721686201313: CARF Contribuição previdenciária na aquisição de produtor rural ...

Número do Processo 11516.721686/2013-13 Contribuinte COOPERATIVA REGIONAL AGROPECUARIA SUL ...

24/09/2018 Federal informativo

Decisão Nº14098720130201619: CARF Contribuição previdenciária na aquisição de produtor rural ...

Número do Processo 14098.720130/2016-19 Contribuinte FRIGORIFICO REDENTOR S/A. Tipo do Recurso ...

24/09/2018 Federal informativo

RFB abre Consulta Pública sobre tratamento tributário e procedimentos de controle aduaneiro ...

O período para a contribuição é de 24/9/2018 às 8h a 5/10/2018 às 18h Já está disponível no ...

24/09/2018 Federal informativo

RFB atualiza regras do Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária (RERCT)

Instrução Normativa RFB nº 1832/2018 disciplina casos de exclusão do programa Foi publicada ...

24/09/2018 Federal informativo

RFB altera regras do despacho aduaneiro de exportação.

Instrução Normativa (IN) RFB nº 1830/2018 disciplina procedimento de seleção de Declaração Única ...

21/09/2018 Federal informativo

CARF apresenta decisão sobre creditamento da COFINS para cooperativas

Número do Processo 10680.723292/2010-84 Contribuinte COOPERATIVA CENTRAL DOS PRODUTORES RURAIS ...

21/09/2018 Federal informativo