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Reforma Tributária
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Reforma Tributária
Senado tem pauta trancada pela regulamentação da reforma tributária
A pauta do Plenário está trancada, a partir desta segunda-feira (23), pelo Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/2024, que traz a primeira parte da regulamentação da reforma tributária. O texto chegou ao Senado no dia 7 ...
24/09/2024
Federal
Informativo
RFB atualiza regras do Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária (RERCT)
Instrução Normativa RFB nº 1832/2018 disciplina casos de exclusão do programa Foi publicada ...
24/09/2018
Federal
informativo
RFB altera regras do despacho aduaneiro de exportação.
Instrução Normativa (IN) RFB nº 1830/2018 disciplina procedimento de seleção de Declaração Única ...
21/09/2018
Federal
informativo
CARF apresenta decisão sobre creditamento da COFINS para cooperativas
Número do Processo 10680.723292/2010-84 Contribuinte COOPERATIVA CENTRAL DOS PRODUTORES RURAIS ...
21/09/2018
Federal
informativo
Notícia Siscomex TI nº 004/2018: Desativação do visual XML
Conforme publicado na Notícia Siscomex Exportação nº 083/2018: Informamos que o serviço ...
20/09/2018
Federal
informativo
eSocial: Nota técnica 09/2018
Considerando a necessidade de ajustes na versão 2.4.02 leiaute do eSocial, foram ...
20/09/2018
Federal
informativo
Nota Orientativa EFD-REinf - procedimento erro no envio do evento R-2099
Os contribuintes que tiveram problema no processamento do evento de fechamento da EFD-REINF na ...
19/09/2018
Federal
informativo
RFB altera regras do processo de consulta sobre classificação fiscal de mercadorias.
A competência relativa ao preparo do processo de consulta foi transferida para a unidade do ...
19/09/2018
Federal
informativo
Receita divulga instruções para emissão de Darf Avulso no caso não fechamento completo da folha ...
A Receita Federal informa que excepcionalmente para o período de apuração agosto de 2018, as ...
19/09/2018
Federal
informativo
NAFs orientam sobre a DITR 2018
Os Núcleos de Apoio Contábil e Fiscal (NAF) prestam até o dia 28 de setembro, serviços de ...
18/09/2018
Federal
informativo
eSocial: Problemas no acesso? Consulte se o tráfego de informações com o ambiente está com ...
Uma nova ferramenta disponibilizada pelo eSocial permite aos usuários verificarem se o sistema ...
14/09/2018
Federal
informativo
RFB alerta sobre o fim do prazo de entrega da DCTFWeb
O prazo de entrega encerra-se no dia 14 de setembro de 2018. As empresas que tiveram ...
13/09/2018
Federal
informativo
Orientações sobre acesso à DCTFWeb
Veja as orientações caso o usuário não consiga acessar a DCTFWeb no portal eCAC da Receita ...
13/09/2018
Federal
informativo
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