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Reforma Tributária
Problemas na versão 11.0.0 do programa da ECF
Versão 11.0.0 do programa da ECF Em virtude de problemas durante a instalação e exercução da versão 11.0.0 do programa da ECF, foi redisponibilizada, no site do Sped, a versão 10.1.0. Além disso, foram atualizados os ...
15/01/2025
Federal
Informativo
EFD-REINF: Novo perfil "EFD-REINF-Geral" para acesso por procuração.
O Portal Web da EFD-REINF entra em produção a partir do dia 29/10/2018 e estará disponível no ...
29/10/2018
Federal
informativo
Tabela Tipi é atualizada
Dentre os produtos alcançados pelas modificações estão carnes da espécie ovina, carnes de galos ...
26/10/2018
Federal
informativo
PIS/COFINS: SCI define critérios para exclusão do ICMS na base de cálculo da Contribuição para o ...
Foi publicada no site da Receita Federal a Solução de Consulta Interna Cosit nº 13, de 18 de ...
26/10/2018
Federal
informativo
STJ prepara súmula que tira capatazia do cálculo do Imposto de Importação
Os ministros da Comissão de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) prepararam uma ...
24/10/2018
Federal
informativo
eSocial: Controle de acesso é possível somente via perfil de procuração
O Comitê Gestor do eSocial manifesta quanto ao controle de envio de eventos e possibilidades de ...
24/10/2018
Federal
informativo
eSocial: Não é permitido envio eventos antes do início do faseamento
O Comitê Gestor do eSocial pronuncia-se quanto ao envio de eventos antes do início do faseamento ...
24/10/2018
Federal
informativo
CARF implementa sistema que permitirá maior agilidade na formação de lotes temáticos e lotes de ...
O Sistema Cognitivo de Gestão do Acervo (CRIO), instituído pela Portaria CARF nº 131 de 22 de ...
24/10/2018
Federal
informativo
Pró-Conformidade: advogados criticam critérios para classificar contribuintes
Para advogados, Receita pune contribuintes que levam disputas tributárias ao Judiciário Segundo ...
23/10/2018
Federal
informativo
EFD-Reinf: Novo perfil de procuração para acesso
Para utilização, por procuração, da EFD-REINF será necessária exclusivamente a procuração no ...
23/10/2018
Federal
informativo
Líderes querem retomar ainda neste ano discussão sobre reforma tributária
Líderes de vários partidos afirmam que o Congresso poderia avançar ainda neste ano na discussão ...
23/10/2018
Federal
informativo
CARF: Obrigatoriedade de recolhimento de contribuições sobre contribuintes individuais e ...
Número do Processo 10380.021584/2008-49 Contribuinte CASCAVEL COUROS LTDA Tipo do Recurso ...
23/10/2018
Federal
informativo
Carf: Câmara Superior adota posição do STJ sobre insumos de PIS/Cofins pela 1ª vez
Pela primeira vez, a 3ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais ...
22/10/2018
Federal
informativo
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