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Reforma Tributária
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Reforma Tributária
Comissão aprova limitar multas por descumprimento de obrigação tributária acessória
Texto continua sendo analisado na Câmara dos Deputados A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, o Projeto de Lei 1203/19, do deputado Sergio Souza (MDB-PR), que limita as multas ...
27/01/2025
Federal
Informativo
Pasta está estudando mudança na base de cálculo e diminuição na alíquota de 34,5% para até 20%
Uma declaração do secretário da Receita Federal Marcos Cintra sobre uma proposta de reforma do ...
02/09/2019
Federal
informativo
STF reafirma jurisprudência sobre índices de correção e juros de mora fixados por leis estaduais
Ao julgar recurso com repercussão geral reconhecida, o Plenário Virtual reiterou que os estados ...
02/09/2019
Federal
informativo
Executivo e Legislativo buscam consenso para modernizar ?Lei de Falências?
Secretário Waldery Rodrigues informa que PL substitutivo será apresentado em breve pela ...
02/09/2019
Federal
informativo
Governo faz acordo que reduz em 20% contribuição para Sistema S
Outros 20% serão redirecionados a cursos de capacitação O Ministério da Economia fechou um ...
02/09/2019
Federal
informativo
Remessa de lucros ao exterior deve ser taxada em 15% ou 25%, aprova CRE
A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta quinta-feira (29) o projeto de Jader ...
30/08/2019
Federal
informativo
Debatedores defendem simplificação do sistema tributário
A simplificação e padronização de impostos foi defendida nesta quinta-feira (29) em audiência ...
30/08/2019
Federal
informativo
CMN ajusta norma do crédito rural sobre financiamento para pesca e aquicultura
Conselho também definiu normas para operações de investimento no âmbito do Pronaf 1 - Dispõe ...
30/08/2019
Federal
informativo
FGTS Digital começa a ser implantado pelo governo
Novo sistema possibilitará melhoria dos serviços, redução de perdas e aumento de ganhos do ...
29/08/2019
Federal
informativo
Natura e Visa obtêm no Carf créditos de PIS e Cofins sobre propaganda
O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) equiparou a contratação de serviços de ...
29/08/2019
Federal
informativo
Disponibilizada Minuta dos Leiautes da EFD-Reinf versão 2.1 e seus anexos
Foram disponibilizadas as Minutas dos Leiautes da EFD-Reinf versão 2.1 e seus anexos. Para ter ...
29/08/2019
Federal
informativo
Proposta de 'nova base fiscal' para IR preocupa empresas
Entre as mudanças tributárias em estudo pela equipe econômica do governo federal, uma ...
29/08/2019
Federal
informativo
Senado deve votar reforma da Previdência até 10 de outubro
Após receber o texto da reforma da Previdência, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre ...
28/08/2019
Federal
informativo
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