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Reforma Tributária
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Reforma Tributária
Senado tem pauta trancada pela regulamentação da reforma tributária
A pauta do Plenário está trancada, a partir desta segunda-feira (23), pelo Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/2024, que traz a primeira parte da regulamentação da reforma tributária. O texto chegou ao Senado no dia 7 ...
24/09/2024
Federal
Informativo
RFB esclarece problema de emissão de CND por "falta de recolhimento em GPS"
Problema ocorreu com algumas empresas do grupo 2 que enviaram DCTFWeb 04/2019, pagaram em DARF, ...
17/06/2019
Federal
informativo
Multa e juros no sistema drawback-suspensão incidem a partir do 31º dia do inadimplemento do ...
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, decidiu que o termo inicial ...
14/06/2019
Federal
informativo
Substitutivo prevê alíquota maior para CSLL paga pelo setor financeiro
O substitutivo do relator da reforma da Previdência (PEC 6/19), deputado Samuel Moreira ...
13/06/2019
Federal
informativo
Congresso aprova crédito suplementar que garante recursos para o Plano Safra 2019/2020
Com a aprovação da proposta, ficam garantidos os R$ 10 bilhões previstos para a equalização dos ...
12/06/2019
Federal
informativo
Auditores fiscais apontam fragilidades no sistema de arrecadação de impostos
A reforma tributária solidária foi debatida em audiência pública nesta segunda-feira (10) na ...
11/06/2019
Federal
informativo
Portaria da Sudene garante isenção de IR, mas não de CSLL, decide Carf
A isenção que beneficia empresas instaladas na área de atuação da Superintendência do ...
10/06/2019
Federal
informativo
Receita abre consultas ao 1º lote de restituições do Imposto de Renda 2019
Serão pagos neste lote R$ 5,1 bilhões a 2.573.186 contribuintes; depósitos serão feitos em 17 de ...
10/06/2019
Federal
informativo
STF pode julgar tabela de fretes em setembro
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, pediu nessa quarta-feira, dia 5, a ...
10/06/2019
Federal
informativo
Comissão discute venda direta de etanol nos postos
A Comissão de Minas e Energia discute nesta terça-feira (11) os efeitos da venda direta de ...
10/06/2019
Federal
informativo
PL nº 3351: Congresso busca dedução das despesas financeiras na apuração do resultado das ...
As sociedades cooperativas desde sempre sofrem por algumas discussões que imputam a determinadas ...
07/06/2019
Federal
informativo
CDH debate reforma tributária solidária
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) promove na segunda-feira (10), ...
07/06/2019
Federal
informativo
Projeto que impede exclusão de empresas adimplentes do Refis é aprovado na CCJ
Segue para análise do Plenário do Senado projeto que proíbe a exclusão de empresas ...
06/06/2019
Federal
informativo
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