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Reforma Tributária
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Reforma Tributária
Senado tem pauta trancada pela regulamentação da reforma tributária
A pauta do Plenário está trancada, a partir desta segunda-feira (23), pelo Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/2024, que traz a primeira parte da regulamentação da reforma tributária. O texto chegou ao Senado no dia 7 ...
24/09/2024
Federal
Informativo
Nota sobre Funrural e Reforma da Previdência
A Associação Brasileira dos Produtores de Soja (Aprosoja Brasil), representando as 16 associadas ...
04/07/2019
Federal
informativo
Agricultura aprova suspensão de adesão obrigatória de armazéns a sistema de certificação
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos ...
04/07/2019
Federal
informativo
CRA aprova isenção de IPI em máquinas compradas por agricultores familiares
Agricultores familiares e cooperativas agrícolas poderão adquirir máquinas e equipamentos com ...
03/07/2019
Federal
informativo
RFB apresenta nova versão do leiaute e do manual de preenchimento do Livro Caixa Digital do ...
As orientações gerais sobre o LCDPR já estão disponíveis no site da RFB Foi publicado pela RFB, ...
03/07/2019
Federal
informativo
e-Financeira: Novo Thumbprint do certificado da produção restrita (testes)
Atenção entidades declarantes da e-financeira. Foi atualizado o certificado da produção ...
03/07/2019
Federal
informativo
Plano Safra 2019/2020 entra em vigor nesta segunda-feira
O plano tem R$ 225,59 bilhões, sendo R$ 169,33 bilhões para crédito rural. A partir desta ...
02/07/2019
Federal
informativo
Acordo Mercosul-UE prevê eliminação de tarifas para diversos produtos agrícolas do Brasil
Serão zerados tributos para suco de laranja, frutas, café solúvel, peixes, crustáceos e óleos ...
02/07/2019
Federal
informativo
Receita Federal publica nova versão dos Manuais Aduaneiros de Exportação via DU-E
O Programa Portal Único de Comércio Exterior é a principal iniciativa de desburocratização, ...
28/06/2019
Federal
informativo
Perde a validade nesta sexta-feira MP que extingue contribuição sindical na folha
Perde a validade nesta sexta-feira (28), a Medida Provisória 873/19, que proibia o desconto da ...
28/06/2019
Federal
informativo
STF julga constitucional limitação para compensação de prejuízos fiscais de empresas
Prevaleceu, no julgamento, o entendimento de que a criação de mecanismos de compensação fiscal é ...
28/06/2019
Federal
informativo
eSocial: Começou a simplificação! Veja o que muda pra você.
Objeto de ampla difusão pela mídia, o eSocial vem sofrendo ataques especialmente pela ...
26/06/2019
Federal
informativo
Termina hoje (26/06/2019) a data para informação dos beneficiários finais das entidades
Com o intuito de dizimar a possibilidade de lavagem de dinheiro através de participações de ...
26/06/2019
Federal
informativo
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