Simplificação tributária é essencial para competitividade e produtividade da economia brasileira

Necessidade de reforma foi um dos assuntos de destaque no seminário promovido pelo Carf em Brasília

O secretário-executivo do Ministério da Economia, Marcelo Pacheco dos Guaranys, disse nesta quarta-feira (4/9), durante a abertura do V Seminário Carf de Direito Tributário e Aduaneiro, que a simplificação tributária e até uma futura redução da carga tributária são essenciais para gerar mais competitividade e elevar a produtividade da economia brasileira.

“Temos uma legislação muito complexa e com pouca racionalidade e precisamos trabalhar para sua simplificação e para a melhoria regulatória”, afirmou o secretário-executivo ao destacar o fraco desempenho brasileiro no índice de competitividade do Fórum Econômico Mundial.

“Ocupamos a 80ª posição entre 137 países. No item ‘Efeitos da taxação em incentivos para investimentos’, estamos no penúltimo lugar; e em último no item ‘Efeitos da taxação em incentivos para o trabalho’”, sinalizou. 

Reforma tributária

O secretário especial da Receita Federal do Brasil, Marcos Cintra, que também participou da mesa de abertura, enfatizou que é importante buscar a simplicidade tarifária e a desburocratização. Lembrou que o governo federal está no momento final da discussão sobre o projeto e, sobretudo, de como ele será apresentado e de quais os caminhos estratégicos para seu encaminhamento.

“O mundo digital se contrapõe ao mundo analógico e a nossa estrutura tributária está calcada no início do século passado. O mundo que se avizinha é muito diferente do que está nas nossas costas”, declarou Cintra.

O procurador-geral da Fazenda Nacional, José Levi do Amaral, reforçou a necessidade da reforma tributária. “É hora de mirarmos na simplificação tributária para o contribuinte, com redução do número de tributos e unificação, respeitando sempre a autonomia dos entes federados”, disse o procurador.

A presidente do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), Adriana Gomes Rêgo, destacou o aumento da produtividade e da melhoria do desempenho do Conselho, em especial ao longo de 2019. “Estamos fazendo muito mais, com menos”, afirmou após citar diversos indicadores, dentre eles a redução do estoque. “A saída dos processos está maior do que a entrada em mil processos por mês”, informou.

Também participaram da mesa de abertura o diretor de Educação Continuada da Escola Nacional de Administração Pública (Enap), Paulo Marques; o presidente da Comissão Especial de Direito Tributário da Ordem dos Advogados do Brasil, Eduardo Maneira; e o professor Paulo Motta, da Fundação Getúlio Vargas. 

Fonte: Ministério da Economia