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Reforma Tributária
Problemas na versão 11.0.0 do programa da ECF
Versão 11.0.0 do programa da ECF Em virtude de problemas durante a instalação e exercução da versão 11.0.0 do programa da ECF, foi redisponibilizada, no site do Sped, a versão 10.1.0. Além disso, foram atualizados os ...
15/01/2025
Federal
Informativo
Prazo de entrega da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR) encerra ...
Período de apresentação começou dia 12 de agosto A Receita Federal alerta acerca do prazo para ...
26/09/2019
Federal
informativo
Lei sancionada pelo governo obriga cobrar imposto nos acordos trabalhistas
O presidente Jair Bolsonaro sancionou na última sexta-feira (20) a Lei nº 13.876, que modifica a ...
25/09/2019
Federal
informativo
SISCOMEX: Alteração para inclusão do COD na DI
Importação n° 53/2019 Alteração para inclusão do COD na DI Comunicamos aos importadores que, ...
25/09/2019
Federal
informativo
Carteira de Trabalho digital vai simplificar contratações
Nova modalidade terá a mesma validade da Carteira de Trabalho física, do “caderninho ...
25/09/2019
Federal
informativo
eSocial em números: quase 40 milhões de trabalhadores já cadastrados
Apuração foi feita até o mês de julho deste ano. Número abrange trabalhadores de empresas e ...
24/09/2019
Federal
informativo
Receita arrecadou R$ 119,951 bilhões em agosto
No período acumulado, de janeiro a agosto de 2019, a arrecadação totalizou R$ 1.015.281 ...
24/09/2019
Federal
informativo
CAE analisa proposta para cobrar Imposto de Renda sobre lucros e dividendos
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) analisa, na reunião na terça-feira (24), a partir das ...
23/09/2019
Federal
informativo
Plenário pode votar projeto que altera recolhimento do Imposto sobre Serviços
O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar na quarta-feira (25) o projeto que viabiliza a ...
23/09/2019
Federal
informativo
RFB altera entendimento acerca de contribuição sobre 13º salário
Novo Ato Declaratório Interpretativo dispõe sobre contribuições exigidas em 2011 A Receita ...
23/09/2019
Federal
informativo
Câmara estuda projetos sobre desoneração da folha e mudanças no IR
O relator do texto que tramita na Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), afirmou que esses ...
20/09/2019
Federal
informativo
Senador apresenta relatório final da reforma da Previdência
O relator rejeitou 76 emendas recebidas no plenário do Senado que poderiam modificar a proposta ...
20/09/2019
Federal
informativo
Decisão do STJ mantém a cobrança de quase R$ 512 milhões em tributos federais
Sessão na 2ª Turma julgou improcedentes os recursos especiais de contribuinte contra execução ...
20/09/2019
Federal
informativo
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